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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 006/2024

Informações da sessão
Data: 30/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 .

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0015/2024
APROVADO

  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

30/12/2024    PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 650/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 648 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

30/12/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 650/2024
APROVADO

  • REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 648 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

30/12/2024    PODER EXECUTIVO

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