Informações da matéria

Data: 19/08/2020

Autor: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Tipo de votação: MAIORIA DOS PRESENTES

Descrição da matéria

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA: “QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

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Informações do trâmite

Data: 29/08/2020

Sessão: 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Expediente: ORDEM DO DIA

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