DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ART. 88, INCISO XII E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PROFESSORES E EM ESPECIAL AQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, TODOS NESTE MUNICIPIO DE COREMAS -PB.

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DOENÇAS ENDÊMICAS, MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, EVITAR PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE CAUSAR TRANSTORNOS SIGNIFICAOVOS, COMO FORTE MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA EM DESFAVOR DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS”.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO EM MODALIDADE INTEGRAL, BEM COMO, PLANILHA DE RECURSOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, REPASSADOS E ATUALMENTE GASTOS, POR CADA UMA DELAS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS NESTE PERÍDO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - PARAÍBA

INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VEÍCULOS ALUGADOS/LOCADOS, NESTE PERÍODO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. THITTO ERISSON ALVES AMORIM Autoria: FRANCISCO SOARES DE SOUSA – VEREADOR NENÉM

“SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE ADEQUAÇÃO SALARIAL DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE INTERGRAM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E POLICLÍNICA , ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, COM BASE NAS PORTARIAS GM/MS Nº 635/23, DE 22 DE MAIO DE 2023 E PORTARIA GM/MS Nº 3.493/24 DE 10 DE ABRIL DE 2024”.

REQUER A DISPONIBILIDADE DE VAGAS, MÍNIMO TRÊS(03), EM PLANTÕES DIÁRIOS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA NO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA), ALÉM DE EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS, DEPENDENDO DO FLUXO DE ATENDIMENTO, CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E MEIOS DE CONTATO PARA CASOS DE EMERGENCIA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAIBA

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.

SOLICITA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS FUNCIONÁRIOS E COVEIRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

“REQUER, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIDADE E A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO, PRÓPRIO OU LOCADO, PARA ATENDER OS PACIENTES DA POLICLÍNICA “FRANCISCA ANDRADE”, LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE “ANTONIO LOPES FILHO, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER A V. EXA. APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E DELE RECEBA VOTAÇÃO FAVORÁVEL, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA , EXTENSIVO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SE EXECUTE EM CARÁTER DE "URGENCIA", O SERVIÇO DE, RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO SÍTIO RIACHO DE BOI, INTERLIGANDO AO SÍTIO ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

“REQUER O REABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMUNIDADE DO CONJUTO HABITACIONAL “NOVA COREMAS”, PARA AMPLIAR MELHORIAS NO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE”.

“REQUER O REABASTECIMENTO DE MEDICAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ANTONIO LOPES FILHO”, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TONÔMETRO DE AFERIÇÃO PARA O CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANTONIO LOPES FILHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÃO TRÊS VEZES POR SEMANA (ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS) E A COLETA DE LIXO NOS SEIS DIAS DA SEMANA (DE SEGUNDA A SÁBADO) NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA E RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA LUCENA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO.

REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES PACATONHO, CAMPO DE AVIAÇÃO E SANGRADOURO DUAS VEZES POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS.

DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VISCINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE COREMAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTRAS BENFEITORIAS DA LADEIRA AO LADO DO CANAL DA REDENÇÃO TRECHO QUE DA ACESSO AO ASFALTO VIZINHO A CAPELINHA LIGANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO GRANDE A OUTRAS COMUNIDADES RURAIS ADJACENTES, TODAS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA”.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2025.

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUINA GARRIDO ANDRADE, DEFRONTE A SUBESTAÇÃO DA CHESF NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA EDUARDA DE SOUSA, TRAVESSA COM A RUA FRANCISCO GUEDES BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025.

ATA Nº 15ª (DÉCIMA QUINTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 10 DE JUNHO DE 2025