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Foram encontradas 1084 registros

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA QUE FICA EM FRENTE A PADARIA TAPUIU DE ENCONTRO COM A AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA E FERRO), COREMAS, PB.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DER CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA BARTOLOMEU FREIRE BURITI DE ENCONTRO COM A RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA E RUA SEVERINO GREGÓRIO LIGANDO COM A RUA BARTOLOMEU FREIRE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA QUE ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DO SACOLÃO DO SENHOR LAERCIO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA E FERRO), COREMAS, PB.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA CRUZANDO COM A RUA BARTOLOMEU FREIRE, BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATÉ A DIVISA COM O BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS, PB.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0010/2026 18/05/2026

ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

ATA: 0009/2026 11/05/2026

ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 04 DE MAIO DE 2026.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

REQUER A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA/PONTE PARA PEDESTRE, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS NA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE COREMAS PB

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), COREMAS PB.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DE UMA PRAÇA NA RUA NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), UTILIZANDO, PARA TANTO, O TERRENO DO ANTIGO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.”

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), COREMAS PB.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO ILUSTRISSIMO DOUTOR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A VOSSA EXCELENCIA REVERENDISSIMO SENHOR BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PROBLEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA, Nº 899, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SÚMULA- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB AO SENHOR HONÓRIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO.

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA JANDUÍ CARNEIRO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS PB.

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA CAPITÃO ANTONIO LEITE QUE DAR ACESSO AO CENTRO E A RUA VITORIANO SILVA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS PB.

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Em Tramitação

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CUIDADORES PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0008/2026 04/05/2026

ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 28 DE ABRIL DE 2026.

Sessão: 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

ATA: 0007/2026 28/04/2026

ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 07 DE ABRIL DE 2026.

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

“VENHO, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UMA LADEIRA AO LADO DA CAPELA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NO SÍTIO RIACHO GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LIGAÇÃO DE ACESSO À BR.”

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE DOIS TERRENOS, UM LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA E OUTRO, NA RUA MARIA SUZANA FERREIRA FAUSTINO COM A FINALIDADE DE QUE OS REFERIDOS ESPAÇOS SEJAM TRANSFORMADOS EM VIA PÚBLICA, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS MENCIONADAS.

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO QUE TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS QUE ATUAM NESSE MUNICÍPIO TAMBÉM FIQUEM OBRIGADAS A INSTALAREM TAL SISTEMA DE MONITORAMENTO.

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

MOÇÃO DE APOIO A IMEDIATA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLP 185/2024 JUNTO A CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS.

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0006/2026 07/04/2026

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 24 DE MARÇO DE 2026.

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

ATA: 0005/2026 24/03/2026

ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 17 DE MARÇO DE 2026.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR IDELBRANDO CAVALCANTE DE SOUSA, Segundo-Sargento da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0004/2026 13/03/2026

ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE MARÇO DE 2026.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

SÚMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR HALLESON ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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