PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N º 133/2015 DE10 DE JUNHO DE 2015.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO.
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA).
Sessão: 1/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO 2025.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA).
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO 2025.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO 2025.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
“REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICPAL, SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PROCEDA EM MARCAR UMA REUNIÃO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DRA JANNYMARLA PEREIRA, O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, O SR. JOSÉ SERGIO DA SILVA CABRAL E A TABELIÃ RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO SEVERINO LUCAS A SRª MARIA IOLANDA SILVA COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E PADRONIZAR AS AVALIAÇÕES DOS IMOVÉS DO NOSSO MUNICÍPIO QUANDO AVALIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE É O SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), QUANTOS HOUVEREM NECESSÁRIAS, NAS AVENIDAS/RUAS PRINCIPAIS DO CENTRO DESTA CIDADE, TENDO COMO BASE A AV. GETÚLIO VARGAS, CAPITÃO ANTONIO LEITE E MANOEL CAVALCANTE, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ACIDENTES NESTAS AVENIDAS, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS MOTORISTAS E A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSEUNTES, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.”
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRODE 2025.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PR. PAULO VIEIRA DE SOUZA.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A SENHORA, MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA ARIMATHEUS SILVA REIS (ARI REIS)
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO TOLENTINO LEITE JÚNIOR (GILBERTINHO)
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRODE 2025.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PADRE FRANCISCO ALVES RODRIGUES.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO CURSO GRATUITO DE APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES E/OU PRETADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODOS ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES E EMPRESAS CORRESPONDENTES, QUE SE REALIZE ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NO POSTOS MÉDICOS – PSF’S, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, E AOS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE O MUNICÍPIO ATUE RAPIDAMENTE PARA REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODOS OS AÇUDES E BARREIROS DE TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA”.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ONG’S E ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS, A VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE “NATAL DAS CRIANÇAS”, TANTO NA ZONA URBANA, SENDO FEITO DE FORMA DIVIDIDO POR BAIRROS, COMO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS – PARAÍBA, EXTENSIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE PESCA PESCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA , EMATER-PB, BANCO DO NORDESTE E OUTRAS ENTIDADES AFINS, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE CRÉDICOS, FINACIAMENTOS E RECURSOS FINANCEIROS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E ALEVINOS DESTINADOS AOS PEQUENO E MÉDIO AGRICULTORES, AQUICULTORES E PISCICULTORES EM BENEFICIOS DESSES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, GARANTINDO A POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO NECESSÁRIA PARA O USO PLENO DA PRAÇA.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMANEÇAM, QUANDO NÃO ESTIVEREM EM USO OU VIAGEM, ESTACIONADOS NA GARAGEM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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