ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO CAPIM GROSSO, COREMAS PB
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TURBINA, INTERLIGANDO A ZONA URBANA AO DNOCS, NO MUNICIPIO DE COREMAS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUINA GARRIDO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM APLICATIVO PRÓPRIO OU DISPONIBILIZAR UM NÚMERO OFICIAL DE WHATSAPP PARA A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “GALO ASSADO”.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DA COMUNIDADE DO DIOGO, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE ÁREA DE LAZER O DIOGÃO ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR GIL NO MUNICIPIO DE COREMAS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ DOIS(02) ACOMPANHANTES ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO (TEA), NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA DE 20 MIL LITROS, PRÓXIMO A CASA DE JOSÉ DEODORO, NA ZONA RURAL, SITIO RIACHO SECO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NAQUELE SETOR, COREMAS, PB.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAR AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E DE TURISMO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS NA CIDADE INDICANDO COMO CHEGAR A ESTES LOCAIS TURÍSTICOS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAR AO EXCENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE COREMAS- PB
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR FRANCIVALDO SOARES DA SILVA, CONHECIDO COMO VAVÁ VANEIRÃO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR DR. LUCAS WERTON DE QUEIROGA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E NA ÁREA DA CASCATA DA BARRAGEM MÃE DÁGUA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA QUE FICA EM FRENTE A PADARIA TAPUIU DE ENCONTRO COM A AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA E FERRO), COREMAS, PB.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DER CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA BARTOLOMEU FREIRE BURITI DE ENCONTRO COM A RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA E RUA SEVERINO GREGÓRIO LIGANDO COM A RUA BARTOLOMEU FREIRE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA QUE ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DO SACOLÃO DO SENHOR LAERCIO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA E FERRO), COREMAS, PB.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA CRUZANDO COM A RUA BARTOLOMEU FREIRE, BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATÉ A DIVISA COM O BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS, PB.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 04 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
REQUER A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA/PONTE PARA PEDESTRE, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS NA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE COREMAS PB
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), COREMAS PB.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DE UMA PRAÇA NA RUA NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), UTILIZANDO, PARA TANTO, O TERRENO DO ANTIGO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.”
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), COREMAS PB.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO ILUSTRISSIMO DOUTOR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A VOSSA EXCELENCIA REVERENDISSIMO SENHOR BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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