Informações da matéria

Data: 15/07/2026

Autor: Poder Executivo

Tipo de votação: Maioria absoluta

Descrição da matéria

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "LER, ESCREVER, COMPREENDER E TRANSFORMAR: O FUTURO COMEÇA AQUI", QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ELEMENTO ESTRUTURANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAJETÓRIAS ESCOLARES BEM-SUCEDIDAS. POR MEIO DESSA POLÍTICA, O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, IMPLEMENTARÁ AÇÕES FUNDAMENTADAS EM EVIDÊNCIAS, CIÊNCIAS COGNITIVAS PARA PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO, FIXA OS COMPONENTES ESSENCIAIS PARA A ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 9.765/2019, Nº11.556/2023 E LEI Nº15.247/2025, COM O INTUITO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E FUNCIONAL EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL.

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Informações do trâmite

Data: 17/08/2026

Sessão: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

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