Informações da matéria

Data: 24/08/2026

Autor: Poder Executivo

Tipo de votação: Maioria absoluta

Descrição da matéria

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PB, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGANDO A LEI Nº 12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver matéria

Informações do trâmite

Data: 25/08/2026

Sessão: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PEDIDO DE URGÊNCIA

Ver sessão