DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PB, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGANDO A LEI Nº 12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 24/08/2026 10:43:26 | CADASTRADO | AGENTE: Elyda Eufrasio da Silva | CADASTRADO | |
| 25/08/2026 10:56:12 | PEDIDO DE URGÊNCIA | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 4º PERÍODO (15/07/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/08/2026 10:56:36 | PEDIDO DE URGÊNCIA | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 4º PERÍODO (15/07/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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