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Foram encontradas 875 registros
  • QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LIMPEZA DAS CALÇADAS, A RETIRADA DE TERRAS E MATOS ATRAVÉS DA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO, O CONSERTO DAS CORRENTES E A COLOCAÇÃO DE FIOS DE PROTEÇÃO NOS PILARES NA DIREÇÃO DO RIO TURBINA.

Sessão: 011/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE NÃO DEIXE FALTAR E FORNEÇAM INDISTINTAMENTE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COMO TEA, TDHA, SÍNDROME DE DOWN, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS, QUE NECESSITAM DE REALIZAR TRATAMENTO CONTÍNUO.

Sessão: 011/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0011/2024 21/05/2024
  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024.

Sessão: 011/2024 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Reprovado

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • "QUE PROVIDÊNCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO, CONFORME REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023."

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARRA- ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/ PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0010/2024 07/05/2024
  • ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA.

Sessão: 010/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2023.

Sessão: 009/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

Sessão: 009/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DE PIANCÓ-PB RECEITUÁRIO AMARELO PARA QUE POSSA SER LIBERADO A MEDICAÇÃO DENOMINADA RITALINA PARA OS PORTADORES DE TDAH.

Sessão: 009/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2024 30/04/2024
  • ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE COREMAS PARA ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DOS CARGOS DE 1º E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2024.

Sessão: 009/2024 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

ATA: 0009/2024 30/04/2024
  • ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024.

Sessão: 009/2024 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Irani Alexandrino da Silva, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e de Obras e Serviços Públicos do Município, solicitando a angariação e destinação de Recursos Financeiros para a Construção de Asfalto da Rua Travessa Mônica Maria Pires, localizada no Bairro Cabo Branco nesta cidade de Coremas – Paraíba.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE NOS ANOS DE 2020 E 2021".

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0008/2024 23/04/2024
  • ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024.

Sessão: 008/2024 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A FORÇA TÁTICA DO VALE DO PIANCÓ COMANDADA PELO CAPITÃO IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO, matr. 525.571-6, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE COREMAS-PB.

Sessão: 007/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO 4° PELOTÃO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR- PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS-PB, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Sessão: 007/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES: CAPITÃO IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO, MAT. 525.571-6 ; 1° TENENTE SILAS MARQUES DE MEDEIROS, MAT. 528.814-2 ; 1° SARGENTO FRANCISCO LEONALDO GONÇALO CARIRI, MAT. 517.767-7 ; 2° SARGENTO RAIMUNDO NICOLAU, MAT. 514.830-8 ; CABO JOSÉ ROBERTO LEANO DE SOUZA, MAT. 523.608-8 ; CABO EDNALDO GOMES CORREIA, MAT. 523.857-9 ; CABO FERNANDO LUIZ VIDAL, MAT. 524.305-0 ; CABO JANDESON GUTTHIERZ DE SOUSA ARAÚJO, MAT. 526.838-9 ; SOLDADO DAVI INOCÊNCIO AZEVEDO, MAT. 530.257-9 ; SOLDADO FERNANDO WAGNER MARTINS DE FREITAS, MAT. 530.866-6. COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TÊM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Sessão: 007/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES ( CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.

Sessão: 007/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/ OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/ PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Sessão: 007/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Sessão: 007/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.

Sessão: 007/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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