INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE IMPLEMENTE UMA FARMÁCIA MÓVEL PARA LEVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA CIDADÃOS DE LOCALIDADES DISTANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR GRANDES PERCURSOS PARA CHEGAR ATÉ AOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E OUTROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE VIABILIZE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A RUA GLEIDSON ALDO GARRIDO GOMES A RUA CAMILO FAUSTINO DE SOUSA ( POR TRÁS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE COREMAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE VERBAS SUPLEMENTARES PARA A COMPRA DE ÓCULOS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA E/ OU QUE GANHAM ATÉ UM (01) SALÁRIO MÍNIMO, ALÉM DE SEREM INTEGRANTES DO CRAS, CITO, PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), ENTRE OUTROS. NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

Os Vereadores que este subscrevem requer que, uma vez ouvido o plenário, seja encaminhados ofícios ao Governo do Estado da Paraíba (através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH) e ao Deputado Estadual Júnior Araújo solicitando a instalação da CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, com a finalidade ampliar a oferta de atendimento e agilizar a expedição de documentos, entre outros serviços oferecidos por órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e da iniciativa privados, em um único ambiente, contribuindo assim para a promoção de Cidadania.

REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE TRANSPORTES TIPO "MOTOS" PARA ATENDER OS AGENTES EM ENDEMIAS E OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO.

A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB A ENFERMEIRA RITA DE CÁSSIA ALVES PEREIRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS QUE SEJAM REALIZADOS CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO, REPAROS, NA ÁREA LOCALIZADA COMO BECO DE ZÉ GOMES NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO LACERDA MOREIRA E NA RUA ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO CUREMINHA NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Denomina de Escola Municipal Professora Jozélia da Silva Lacerda a Escola Municipal Logradouro, localizada neste Município de Coremas – PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS CONDUTORES DO SAMU, COMO TAMBÉM AOS MOTORISTAS DE OUTRAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO- COMPLEMENTAÇÕES DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE LOCALIZADA PRÓXIMO AO MATADOURO PÚBLICO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE COREMAS-PB.

PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GÊGÊ JOAQUIM DA SILVA LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAR SANDALIA DE OURO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE COREMAS-PB.

Requer do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Transporte, RELAÇÃO da FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS e que prestam serviços a este Município, constando nesta o seguinte: Nome do Locador, CPF, Placa, Modelo e outras informações satisfatórias que se façam necessárias.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2023.

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, INFORME A RELAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CARROS LOCADOS, CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, CÓPIAS DOS CONTRATOS COM VALORES E DAS SECRETÁRIAS QUE ATUAM ESTES VEÍCULOS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023.

“Que providencie de forma urgente, urgentíssima, a implantação de uma Guarda Municipal, devendo encaminhar projeto de lei para análise e aprovação por esta Casa Legislativa, com a finalidade de garantir mais segurança ao município de Coremas-PB.”

“Que providencie de forma urgente, urgentíssima, a criação de uma central de monitoramento formada por câmeras instaladas em diversos pontos estratégicos de nossa cidade, com o objetivo de possibilitar uma ação eficaz de pronto atendimento para a manutenção da ordem e segurança das pessoas e do patrimônio de maneira muito mais econômica e comprovada efetividade.”

“Que providencie de forma urgente, urgentíssima, a Municipalização do Trânsito, devendo encaminhar projeto de lei para análise e aprovação por esta Casa Legislativa, como forma de reiterar o Requerimento nº 164/2016 de autoria do atual Prefeito, no período em que atuava na qualidade de Vereador.”

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORME A RELAÇÃO DA LOCAÇÃO E CONTRATOS DOS IMÓVEIS COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES DE ALUGUÉIS E QUAIS SECRETÁRIAS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023.

REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA NIVALDO DIONÍSIO LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

Pavimentação (Calçamento) e Saneamento Básico – complementações da Rua João Araújo Sobrinho localizada por trás do antigo hospital do Bairro DNOCS e ruas adjacentes como a Rua João Alves de Araújo da mesma localidade todas existentes no Bairro nesta cidade de Coremas - Paraíba