Informações da matéria

Data: 06/05/2025

Autor: JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO , QUE: “SEJA VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONSIDERADAS PELO ÚLTIMO SENSO, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E EXTREMA POBREZA, CONCEDIDA TAL BENEFÍCIO EM ATÉ DEZ PORCENTO (10%) DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ, QUE ESSAS TENHAM SIDO AGRAVADAS PELA CRISE DA COVID - 19 E A SECA NO NORDESTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS DO ALTO SERTÃO PARAÍBANO.”

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Informações do trâmite

Data: 12/05/2025

Sessão: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

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