ATA Nº 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 06 DE MAIO DE 2025

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA A CASTRAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO PETS (CÃES E GATOS) COM EQUIPES DE PESSOAS ESPECIALIZADAS E ASSISTENTES, PARA O CASTRA MÓVEL”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVOS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM COMO, GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO E/OU A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE MÓVEL “AMBULÂNCIA” COMPOSTA POR EQUIPES PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS, COMO TAMBÉM AOS RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS, DE ACESSO REMOTO, LEVANDO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA A TODA ESSA POPULAÇÃO MAIS INASCISTIDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JÚNIOR ARAÚJO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS- PB PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIAL.

Complementação de Pavimentação (Calçamento) da Rua João Alves de Araújo no Bairro Currais – DNOCS, nesta cidade de Coremas - Paraíba

Complementação de Pavimentação (Calçamento) da Rua José Alves Maciel no Acampamento do DNOCS nesta cidade de Coremas - Paraíba

“REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, extensivo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano , QUE: “Seja verificadas a possibilidade de concessão temporária de CESTAS BÁSICAS, em caráter emergencial, para atender as famílias impactadas pelo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Coremas, consideradas pelo último Senso, em estado de Vulnerabilidade, Carência e Extrema Pobreza, concedida tal benefício em até dez porcento (10%) da população deste Município, uma vez, que essas tenham sido agravadas pela crise da COVID - 19 e a Seca no Nordeste, exclusivamente as famílias do Alto Sertão Paraíbano.”

APRESENTO A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA EDNA ARAÚJO, QUE ANALISE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA EDUCACIONAL DA LOCALIDADE.

ATA Nº 10ª (DÉCIMA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 22 DE ABRIL DE 2025

ATA Nº 9ª (NONA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPÓSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA Nº 8ª (OITAVA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 08 DE ABRIL DE 2025

O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚPLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

INDICAR AO PREFEITO E CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, CONTENDO NO MESMO PROJETO DE LEI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, BEM COMO TODAS AS DIRETRIZES NO ENFRENTAMENTO DESTE PROBLEMA SOCIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, BEM COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WILSON MOURA, NAS PROXIMIDADES DO ‘POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’ NA COLINA DE SANTA RITA, NO BAIRRO CABO BRANCO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DE DRA. MAXROSE E DRA. JÉSSICA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER ao Senhor Prefeito Constitucional de Coremas - Paraíba extensivo a Secretária de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no sentido de seja realizado o “SERVIÇO DE LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO POR DO SUPERMERCADO TICO CHAGAS, NA RUA VITORIANO SILVA, AO OUTRO LADO SAINDO PROXIMO A RESIDÊNCIA DO
SAUDOSO BRIGUINHA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PB”

“REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, UM DIA ÚTIL DE CADA MÊS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO PERÍODO ESCOLAR NOS HORÁRIOS, MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO ALUSIVOS AO MÊS/COR DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DESTINADAS A ALUNOS, PAIS, RESPONSÁVEIS, (CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS) E A POPULAÇÃO EM GERAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

O VEREADOR, QUE A ESTE SUBSCREVE, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRESENTE SOLICITAÇÃO: “QUE SEJA FEITA, DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ESGOTO, PASSAGEM MOLHADA, SE NECESSÁRIO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA, PASSANDO PELA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA E ADJACENTES, PROLOGANDO-SE ATÉ AO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, SOU SEJA DO CONJUNTO ANTONNIO LOPES FILHO AO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “ A ABERTURA DE RUA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICOS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOCEAN MANGUEIRA, INTERLIGANDO A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO DE DENTRO”,COM EXTENSÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DAMIÃO DIONÍSIO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO, REPAROS E MODERNIZAÇÃO DE NOVOS E MODERNOS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS,CUIDADORES DE IDOSOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA Nº 7ª (SÉTIMA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 01 DE ABRIL DE 2025