ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2023.

O projeto de Lei nº 570/2023 foi VETADO e publicado no diário Oficial Através do VETO sob nº 001/2023, na edição 1.016, na data de 30 de maio de 2023.

ALTERA AS ALÍNEAS a,b,c E d DO INCISO III DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 324/2022, MODIFICANDO OS PERCENTUAIS DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA DE UMA FRAÇÃO DE UM IMÓVEL NO TAMANHO DE 01 (UM) HECTÁRE DO IMÓVEL RURAL, OBJETIVO DA MATRÍCULA N° 1067, LIVRO: 2-F; FOLHA 109, DO OFÍCIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMBAL, PARAÍBA, DE PROPRIEDADE DE VANDUHY VICENTE LEITE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM CRIADA A BANDEIRA COM BRASÃO PRÓPRIO E O HINO DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE COMO DENTISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTA, PSICOLOGOS E PSIQUIATRA, DESTE MUNICIPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO: CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2023

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FORNECIDOS EPIS, FARDAMENTO E OUTROS EQUIPAMENTOS AOS SERVIDORES DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, DE FRENTE A ESCOLA DO SÍTIO ESTREITO, INTITULADA DE JOSÉ VIRGULINO FILHO ( VULGO CÍCERO VIRGULINO), NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA

REQUER DO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SEUS SECRETÁRIOS PARA COMPARECER A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE COREMENSE.

ATA DA 13ª ( DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Utilização de recursos Municipais e/ou busca de verbas junto ao Governo Estadual e Federal para construção de uma estação de piscicultura de produção de alevinos, bem como aderir e desenvolver projetos/programas na área da piscicultura no Município de Coremas, conforme solicitado nos anos 2019, 2020, 2021 e 2022”.

“A necessidade de construir um Centro Comercial, com estrutura de BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), no espaço conhecido como Calçadão no Município de Coremas, conforme já solicitado nos anos de 2019 e 2021.”

“A necessidade de instalar uma academia popular nas proximidades da Parede do Açude, permitindo a prática de exercício com qualidade e segurança, conforme já solicitado nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022”.

“A pavimentação da Ladeira que dar acesso as Comunidades Mundo Novo, Boi Manso e Campinada, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, podendo causar prejuízos materiais, risco a vida e até dificultar o desenvolvimento das Comunidades, conforme solicitado no ano de 2022.”

“Que realiza a construção de uma Praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil na Comunidade Sítio Campinada, especificamente, em frente à Escola Municipal, denominando-a como BIANCA DIONÍSIO, conforme Projeto de Lei a ser apresentado por este Vereador, conforme solicitado no ano de 2022.”

ATA DA 12º ( DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.

"A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA TIPO TACHÕES) E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO CENTRO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA".

ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023.

INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO "ESCOLA TRANSPARENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.