DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E O PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATIVIDADE ESPECIAL NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Urgência
REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA: “À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, PONTO DE REFERÊNCIA, APÓS A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA MÃE D'ÁGUA, ENTRE A CASA DE MARIA DE ELIAS E DONA CHIQUITA NESTA CIDADE DE COREMAS -PB”.
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Vereadores Constitucional, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresentam à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, Vereadores Constitucional, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresentam à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERER AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA:
“QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES E NO RIO TURBINAS- COREMAS – PB."
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO 2025.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Urgência
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º E CRIA O PARÁGRAFO 2º-A DO ARTIGO 44, COMO TAMBÉM ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, AMBOS PERTENCENTES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, REVOGA-SE AS EMENDAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Urgência
REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 648 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Sessão: 006/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão: 006/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão: 005/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
Dispõe sobre a Concessão do Abono- Fundeb aos Profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Sessão: 004/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.
Sessão: 005/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão: 004/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão: 003/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão: 012/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
