Disponibilidade de um veículo do tipo Caminhoneta D20, para suprir as demandas da Secretária Municipal de Infraestrutura nesta cidade de Coremas-PB

A realização da recuperação e ampliação da Ponte Rio Turbina, permitindo a passagem segura dos pedestres (pelas vias laterais e adequadas), como também dos transportes como bicicletas, motocicletas e carros utilitários.

CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COREMAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023

PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUIDA. INSTITUI O 'HABITE- SEESPECIAL' , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Moção de Aplauso e Reconhecimento á Doutora Maria Madalena Abrantes Silva

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE Á EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB A EXTENSÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA COMUNIDADE MÃE D´ÁGUA PARA QUE SEJAM BENEFICIADAS AS RESIDÊNCIAS QUE FICAM LOCALIZADAS NO PERCURSO DA ESTRADA COM INÍCIO NO BAR DE VANDÔ SE ESTENDENDO ATÉ O FINAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 1º ( PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SOBRA DO REPASSE DO FUNDEB

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2023.

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PREVISTA NA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 116/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA LOCAL E IBGE LOCALIZADO NA CIDADE DE POMBAL – PB, ALÉM DO SETOR DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES INERENTES SOBRE O MAPA DE ZONEAMENTO DO MAPEAMENTO DO SISTEMA DE PESQUISA REALIZADA NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS COMUNIDADES JÁ EFETIVADAS SUAS ENTREVISTAS, FICARÁ A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, QUAL A QUE MUNICÍPIO, COREMAS OU SÃO JOSÉ DA LAGOA DA LAGOA TAPADA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GERALDO HERCULANO DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDE BARRO E CRUZ GRANDE EM COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 06.246.103/0001-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIACHO GRANDE COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 05.759.462/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIACHO SECO BAR COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.391.907/0001-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PACATONHO COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.371.872/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DAS LOC EST S P E PEDRA PRETA COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.319.225/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA SOLICITADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, EM PARCERIA COM SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA PÚBLICA PARA DÁ SUPORTE AOS PACIENTES DAQUELA UTILIDADE DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDA NOVA COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 23.359.082/0001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR COM ACENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGOS 88, XII E 99 DO REGIMNTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. "A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2020 E 2021".

REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADOURA HIDRÁULICA PARA SERVIR AOS AGRICULTORES E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SANGRADOURO EM COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUVRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 18.872.936/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAAP. DENOMINANDO "WHATSAAP DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 15 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.