REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL DE FORMA GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REGULAMENTA OS DIREITOS DO ESTUDANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E/OU NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PREFERENCIAL E GRATUITO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER, E AQUELES SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A TRANSFERÊNCIA DA BIFURCAÇÃO EM "Y" (DISPOSITIVO DE TRÂNSITO) LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAUJO PARA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA SÃO JOSÉ, EM DECORRÊNCIA DOS RISCOS DE ACIDENTE E VIDA CAUSADOS AOS ESTUDANTES CÔNEGO BERNARDES E SANTA RITA DE CÁSSIA.

ATA DA 12ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022

DENOMINA DE "RUA JOÃO SOARES DA SILVA NETO" A RUA PROJETADA Nº 02 LOCALIZADA NO BAIRRO "NOVA COREMAS" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA JAIME FERREIRA DE LIMA”A RUA PROJETADA Nº 04, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA VALDEMAR SOBREIRA GUEDES”A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MARIA GORETE ALVES ”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. MARIA LUCINDA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “FRANCISCA GALDINO DA SILVA ”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO “CENTRO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA MARIA JOANA DE SOUZA ”A RUA PROJETADA Nº 24, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA” A RUA PROJETADA Nº. 22, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO SOUTO MARTINS” A RUA PROJETADA Nº. 23, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO GUEDES DA SILVA" A RUA PROJETADA N°. 03, LOCALIZADA NO BAIRRO " NOVA COREMAS" NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA JOÃO PEDRO DE SOUSA (CABO JOÃO PEDRO) ”A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA ODILON HERCULANO DA SILVA, A RUA PROJETADA N° 02, AINDA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PLANILHA E PLANO DE AÇÃO DA RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORESMAS - PARAÍBA".

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022

DENOMINA DE “RUA FRANCISCA ALMEIDA PAIVA”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. JOÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO “ALTO DA BOA VISTA” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA (QUEBRA- MOLA), CITO, REDUTOR DE VELOCIDADE, NO TRECHO QUE LIGA A BR 426, QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS A PIANCÓ, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO PACATÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2022

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE COREMAS/PB, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINA DE SANTA RITA, BAIRRO GERALDO VIRGULINO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RUA JOÃO BATISTA GARRIDO DE ANDRADE" A RUA PROJETADA Nº 05 LOCALIZADA NO BAIRRO "CRUZ DA TEREZA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NO MUNICIPIO DE COREMAS- PARAÍBA AO SENHOR JOAQUIM ODMAR PONTES

DENOMINA DE “RUA JOÃO DE SOUSA LACERDA” A RUA PROJETADA Nº. 05, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA FRANCISCO SOARES DE SOUZA (CHICOLA) ”A RUA PROJETADA Nº 28, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA MARIA SUZANA FERREIRA FAUSTINO ”A RUA PROJETADA Nº 24 CONTINUAÇÃO RUA BENILDO FAUSTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO “ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA” NO MUNICIPIO DE COREMAS –PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JUSTINO PEREIRA DE OLIVEIRA “, LOCALIZADO NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.