ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO ( CAIXA D´ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2023.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS- MÃE D´ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOC, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDENCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO ( NÚCLEO URBANO INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁQUINA PARA REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO DO ESPAÇO DOADO "CONCEDIDO PARA O PROGRAMA GERAÇÃO FUTURO" EXECUTADO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Que providencie a retirada dos animais abandonados das ruas, construa um abrigo para o seu recebimento e ainda adote procedimentos de controle animal por meio de castração, a ser realizado em um local específico no município para este fim, assegurando-lhe condições físicas, financeira e pessoal adequado à prestação da atividade de recolhimento, abrigo e tratamento de saúde de animais abandonados, conforme solicitado pelo presente Vereador nos anos de 2019, 2021 e 2023.”
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Irani Alexandrino da Silva, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e de Obras e Serviços Públicos do Município, solicitando a angariação e destinação de Recursos Financeiros para a Construção da Cobertura, em sua totalidade, da Praça de Alimentação “Newton Sobreira Lira”, localizada no Centro desta cidade de Coremas –Paraíba”.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREMAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE- APS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Irani Alexandrino da Silva, no sentido da elaboração de Projeto de Lei Complementar criando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E TERRAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, desligando-se da Secretaria Municipal de Finanças ora inserida dando maior transparência entre as Secretarias já existentes neste Município.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA - MOLAS) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO E GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A “AQUISIÇÃO DE UM RECIPIENTE TÉRMICO, BOTIJÃO DE NITROGÊNIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS), DOSES DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMENS, MATERIAL GENÉTICO BOVINO, PARA A GARANTIA E MELHORIA DOS REBANHOS DOS CRIADORES DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2024.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Sessão: 003/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 004/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR DR. MARCELO GAMBARRA PIRES.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR FRANCIELHO ALVES BARRETO.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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