INSTITUI O SERVIÇO DE DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAAP. DENOMINANDO "WHATSAAP DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS), QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA E SUAS ADJACÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO COM TAPAS BURACOS NA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS - PB A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO SÍITO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO DA VILA NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCINILTON.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS, BELICHES, COLCHÕES E TRAVESSEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTAIS EM VIGOR, SOLICITA QUE, APÓS AS TRAMITAÇÕES LEGAIS, VOSSA EXCELÊNCIA SUBMETA ESTE AO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO PROJETO COOPERAR E A EMPAER OBJETVANDO INFORMAÇÕES CCOMO ESTÃO O ANDAMENTO DAS CISTERNAS QUE SERÃO CONSTRUIÍDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA E SANGRADOURO.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO A EMPAER OBJETIVANDO IFORMAÇÕES COMO ESTÃO O ANDAMENTO DO SEGURO SAFRA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

O REQUERIMENTO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, QUE CONSISTE NO INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, A SER CONCEDIDO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA EM COREMAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA AS RUAS EULALIA ANA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A RUA VITORIANO SILVA, BAIRRO POMBALZINHO NA CIDADE DE COREMAS- PB

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ALIMENTA COREMAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E/OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADA EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS E DE INFRAESRUTURA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM(01) QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNOCS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2022.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES ESTILO LOMBADAS FÍSICAS NA RUA JARBAS ALEXANDRINO, ALTO DA BOA VISTA COREMAS -PB.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA INFORMANDO, INCLUSIVE, A PREVISÃO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS E QUANDO SERÁ NORMALIZADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA EM NOSSO MUNICÍPIO REQUERENDO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS DA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ 01.180.026/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PITOMBEIRA - ASMOPI COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 45.848.963/0001-88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CAMPINADA COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 01.362.841/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA BOA-ESPERANÇA, DO BARRO BRANCO, MALHADA DE AREIA, ESCURINHO E LAGOA DO MATO CNPJ Nº: 01.600.205/0001-70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NA CIDADE DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.