CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“A necessidade de instalar uma academia popular nas proximidades da Parede do Açude, permitindo a prática de exercício com qualidade e segurança, conforme já solicitado nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022”.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“A necessidade de construir um Centro Comercial, com estrutura de BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), no espaço conhecido como Calçadão no Município de Coremas, conforme já solicitado nos anos de 2019 e 2021.”
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Utilização de recursos Municipais e/ou busca de verbas junto ao Governo Estadual e Federal para construção de uma estação de piscicultura de produção de alevinos, bem como aderir e desenvolver projetos/programas na área da piscicultura no Município de Coremas, conforme solicitado nos anos 2019, 2020, 2021 e 2022”.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“A pavimentação da Ladeira que dar acesso as Comunidades Mundo Novo, Boi Manso e Campinada, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, podendo causar prejuízos materiais, risco a vida e até dificultar o desenvolvimento das Comunidades, conforme solicitado no ano de 2022.”
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Que realiza a construção de uma Praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil na Comunidade Sítio Campinada, especificamente, em frente à Escola Municipal, denominando-a como BIANCA DIONÍSIO, conforme Projeto de Lei a ser apresentado por este Vereador, conforme solicitado no ano de 2022.”
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 12º ( DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
"A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA TIPO TACHÕES) E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO CENTRO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA".
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA" INTITULADO DE "JOSÉ SIMÃO", DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR,FORMULÁRIO PARA DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROJETO "ESCOLA TRANSPARENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB O SENHOR EUGÊNIO SOUSA
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
Requer do Poder Executivo, junto a Secretaria Competente do Município, em caráter de urgência, que seja realizada a retirada dos animais soltos e sem donos específicos existentes no Conjunto Habitacional Antonio Lopes Filho, no Bairro Antonio Clementino de Sousa, neste Município de Coremas – Paraíba.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM AMBOS OS LADOS, NA ESCADA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, ACESSO PARA O GALO ASSADO, OU SEJA, A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE, PROXÍMA A IGREJA BATISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.”
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde, em caráter de urgência, que sejam oficializados aos Agentes Comunitário de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias do Município de Coremas–PB, no sentido de realizarem visitas periódicas as residências para conter e evitar a proliferação do mosquito da Dengue, Zica e chikungunya (Aedes Aegypt) entre a população do Município.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo, junto a Secretaria Competente do Município, o envio de Máquina de Corte para realizar de terraplanagem nos setores necessários do Conjunto Habitacional Antonio Lopes Filho, no Bairro Antonio Clementino de Sousa, neste Município de Coremas – Paraíba.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo, junto a Secretaria Competente de Obras e Urbanismo, a realização da limpeza do Canal no trecho que liga a propriedade do Senhor Nego Piranha ao Rio de Celina, com largura entre 3 (três) e 4 (quatro) metros por 01(um) metro de profundidade, localizada nesta cidade de Coremas – Paraíba.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Estadual de Turismo e Governo do Estado recursos financeiros para a Construção de Ponte e Via de Acesso com Pavimentação para as Cascatas existentes junto a parede do Açude Mãe D’água, com localização no Sítio Mãe D’água nesta cidade de Coremas – Paraíba.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo, junto ao Setor Financeiro do Município a possibilidade de Pagamento de Diárias aos Motoristas que prestam serviços de transportes e que se deslocam do local de origem para outros Municípios com diferenciamento de valores com pernoite.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município Construção de uma Quebra-Molas, na Rua Francisco Severino de Sousa, entre a Marcenaria de Zé Baloca e o Bar de Reginaldo, antes da Praça da Bíblia no Bairro Cabo Branco, nesta cidade de Coremas – Paraíba.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo, junto aos Setores Competentes do Município a possibilidade de Contratação de Guardas Noturnos e Instalação de Câmeras de Segurança no Cemitério São João Batista localizado nesta cidade de Coremas – Paraíba.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2023.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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