REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NO TACHO DA RUA GERALDO GARRIDO DE LACERDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO TORCATO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023.
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TERRENO VAZIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA QUE LIGA A ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O encaminhamento da relação dos beneficiários do Programa Parceiros de Habitação, que tem por finalidade a construção de Unidade Habitacional para a população de baixa renda do Município de Coremas – PB. Assim como, requer informações e o envio de documentos especificando/comprovando o processo de seleção dos beneficiários, considerando as determinações do art. 3º da Lei Municipal nº 282, de 13 de abril de 2022.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISTALIVO REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA A SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POMBALZINHO PSF IV, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a celebração convênio com clinicas médicas do Municipio, visando concessão de 50% (cinquenta porcento) de desconto no pagamento das consultas médicas realizadas pelas clinicas particulares em pacientes hipossuficientes, nos termos da minuta anexada.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A realização da recuperação e ampliação da Ponte Rio Turbina, permitindo a passagem segura dos pedestres (pelas vias laterais e adequadas), como também dos transportes como bicicletas, motocicletas e carros utilitários.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Pavimentação ( Calçamento) da Rua Candia Cendina da Conceição no Bairro Alto da Boa Vista nesta cidade de Coremas- Paraiba
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Disponibilidade de um veículo do tipo Caminhoneta D20, para suprir as demandas da Secretária Municipal de Infraestrutura nesta cidade de Coremas-PB
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo Municipal junto a ENERGISA para que seja providenciado a correção quanto a inclinação dos Postes (Invergaduras) com início do Sítio Mãe D’água até a comunidade do Sítio Riacho Grande, neste Município de Coremas – Paraíba.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo Municipal junto a ENERGISA para que seja providenciado o aumento em altura dos fios Rede Elétrica de Alta Tensão nas proximidades do Diogão, neste Município de Coremas – Paraíba
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUIDA. INSTITUI O 'HABITE- SEESPECIAL' , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Aplauso e Reconhecimento á Doutora Maria Madalena Abrantes Silva
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1º ( PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SOBRA DO REPASSE DO FUNDEB
Sessão: 01/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2023.
Sessão: 01/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PREVISTA NA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REGULAMENTA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 116/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA LOCAL E IBGE LOCALIZADO NA CIDADE DE POMBAL – PB, ALÉM DO SETOR DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES INERENTES SOBRE O MAPA DE ZONEAMENTO DO MAPEAMENTO DO SISTEMA DE PESQUISA REALIZADA NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS COMUNIDADES JÁ EFETIVADAS SUAS ENTREVISTAS, FICARÁ A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, QUAL A QUE MUNICÍPIO, COREMAS OU SÃO JOSÉ DA LAGOA DA LAGOA TAPADA.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GERALDO HERCULANO DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.
Sessão: 7/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2022
Sessão: 7/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIACHO SECO BAR COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.391.907/0001-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDE BARRO E CRUZ GRANDE EM COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 06.246.103/0001-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIACHO GRANDE COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 05.759.462/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PACATONHO COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.371.872/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DAS LOC EST S P E PEDRA PRETA COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.319.225/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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