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Lista de votação

Foram encontradas 921 registros
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB .

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0008/2021 19/10/2021
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 OUTUBRO DE 2021.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REESTRURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA (INÁCIO FALCÃO).

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS AÇOUGUEIROS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE COREMAS 01 VEICULO CÂMARA FRIA PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO PÚBLICO A FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO DO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ MARIANO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL AMARO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MÔNICA MARIA PIRES, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0007/2021 05/10/2021
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 SETEMBRO DE 2021.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO BANCO DE RAÇÕES E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ, NAS ESCOLAS, PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA EM CARATER DE URGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) DIAS SEMANAIS DE ATENDIMENTO NA POLICLINICA ANTONIO LOPES FILHO PARA AS PESSOAS COM AUTISMO UTILIZANDO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE MÉDICOS, PSICOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAL, FONODIOLOGOS), BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PAIS POR UM PSICOLOGO SENDO ASSIM ASSISTIDOS A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0006/2021 28/09/2021
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 SETEMBRO DE 2021.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E UM VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE FINANÇAS, SAÚDE E DE BEM ESTAR SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER O ALUGUEL E/OU O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS DE ONCOLOGIA, HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO, DIÁRIOS, SEMANAIS E MENSAIS FORA DO MUNICÍPIO, PARA AMENIZAR O DESGASTE DA VIAGEM E FORNECER CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES DURANTE O USO DOS MEDICAMENTOS.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), REDUTORES DE VELOCIDADES, NO TRECHO QUE LIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E O POSTO JERÔNIMO, NA AVENIDA FRANCISCO SEVRINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO E/OU A POSIÇÃO FIXA E PERMANENTE DE COBERTURA OU MESMO DE TENDAS DE APOIO NA PRAÇA CÍCERO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DO POMBALZINHO, PARA ATENDER E RESGUARDAR AOS FREQUENTADORES DO LOCAL, SOB SOL E CHUVA, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE HUMANA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SWERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZANDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E OUJTRAS IN STALAÇÕES DAS ACADEMIA POLULAR INSTALADAS NESTA CIDADE DE COREMAS, PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS MAIS SAÚDE, LONGEVIDADE E O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES AOS SEUS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA (PROTEÇÃO) E OUTRAS INSTALAÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NO RIO TURBINA SITUADO NESTA CIDADES DE COREMAS – PARAÍBA.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0005/2021 21/09/2021
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 SETEMBRO DE 2021.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, REALIZAREM A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, EM DOMICÍLIO DAS PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECIMENTO PESSOAL POR MOTIVOS DE INVALIDEZ, INCAPACIDADE OU ACOMETIDO DE DOENÇAS EM ESTADO GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA "SEMANA DE ECONOMIA DE LUZ ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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