CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES ESTILO LOMBADAS FÍSICAS NA RUA JARBAS ALEXANDRINO, ALTO DA BOA VISTA COREMAS -PB.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA INFORMANDO, INCLUSIVE, A PREVISÃO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS E QUANDO SERÁ NORMALIZADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA EM NOSSO MUNICÍPIO REQUERENDO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASMAD - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D'ÁGUA -AFRO DESCEDENTE - CNPJ Nº. 00.949.202/0001-84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CAMPINADA COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 01.362.841/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PITOMBEIRA - ASMOPI COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 45.848.963/0001-88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA BOA-ESPERANÇA, DO BARRO BRANCO, MALHADA DE AREIA, ESCURINHO E LAGOA DO MATO CNPJ Nº: 01.600.205/0001-70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS DA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ 01.180.026/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - (ETR) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS RENDEIROS DO DNOCS COMPLEXO ESTEVAM MARINHO E MÃE D'ÁGUA COREMAS -PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº. 04.730.109/0001-25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NA CIDADE DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
O VEREADOR QUE A ESTE SE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA NA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO LEITE, NO CENTRO, AO LADO DA MERCEARIA DO SENHOR ANTÔNIO DOMINGOS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 4° (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2022.
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
ATA DA 3° ( TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022.
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO - CONFORME AS REGRAS DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 , DE 05 DE MAIO DE 2022.
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR CEZAR ALMEIDA LACERDA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR DENIS DE ALMEIDA LACERDA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA MARIA CATARINA VENÂNCIO RODRIGUES DE LACERDA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA CAMILA ALMEIDA LACERDA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 516/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE INCLUSÃO DE PREVISÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA) E AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, COM A FINALIDADE DE RENOVAR O VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, RÁPIDO E SEGURO AOS 16.000 HABITANTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO DER/PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADASDE RODAGENS DA PARAÍBA), SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSIÍVEL A REFORMA DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO ORA REALIZADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE COREMAS A SÃO BENTINHO, DEVIDO AS LÁSTIMAS QUE VEM OCORRENDO, MESMO COM RECAPEAMENTO QUE SENDO ELABORADO, A MESMA VEM SOFRENDO GRANDES NÚMEROS DE BURACOS, VERDADEIRAS CRATERAS, TORNANDO ASSIM O FLUXO INTRAFEGÁVEL DE VEÍCULOS.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, CONSULTADO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ALÉM DAS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS LOCALIZADOS NAS REDONDEZAS E DENTRO DO CEMITÉRIO NA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO, UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ADEQUADO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA O TRANSPORTE DE ATETLAS, ENTIDADES DESPORTISTAS E PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS INTRAMUNICIPAL QUE SERVIRÁ PARA A PARTICIPAÇÃO DESTES ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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