REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO DO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ MARIANO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL AMARO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MÔNICA MARIA PIRES, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO BANCO DE RAÇÕES E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ, NAS ESCOLAS, PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA EM CARATER DE URGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) DIAS SEMANAIS DE ATENDIMENTO NA POLICLINICA ANTONIO LOPES FILHO PARA AS PESSOAS COM AUTISMO UTILIZANDO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE MÉDICOS, PSICOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAL, FONODIOLOGOS), BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PAIS POR UM PSICOLOGO SENDO ASSIM ASSISTIDOS A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 SETEMBRO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E UM VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE FINANÇAS, SAÚDE E DE BEM ESTAR SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER O ALUGUEL E/OU O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS DE ONCOLOGIA, HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO, DIÁRIOS, SEMANAIS E MENSAIS FORA DO MUNICÍPIO, PARA AMENIZAR O DESGASTE DA VIAGEM E FORNECER CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES DURANTE O USO DOS MEDICAMENTOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), REDUTORES DE VELOCIDADES, NO TRECHO QUE LIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E O POSTO JERÔNIMO, NA AVENIDA FRANCISCO SEVRINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO E/OU A POSIÇÃO FIXA E PERMANENTE DE COBERTURA OU MESMO DE TENDAS DE APOIO NA PRAÇA CÍCERO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DO POMBALZINHO, PARA ATENDER E RESGUARDAR AOS FREQUENTADORES DO LOCAL, SOB SOL E CHUVA, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE HUMANA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SWERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZANDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E OUJTRAS IN STALAÇÕES DAS ACADEMIA POLULAR INSTALADAS NESTA CIDADE DE COREMAS, PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS MAIS SAÚDE, LONGEVIDADE E O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES AOS SEUS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA (PROTEÇÃO) E OUTRAS INSTALAÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NO RIO TURBINA SITUADO NESTA CIDADES DE COREMAS – PARAÍBA.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, REALIZAREM A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, EM DOMICÍLIO DAS PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECIMENTO PESSOAL POR MOTIVOS DE INVALIDEZ, INCAPACIDADE OU ACOMETIDO DE DOENÇAS EM ESTADO GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, CASA DO IDOSO, DE INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "SEMANA DE ECONOMIA DE LUZ ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTROS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS".

REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS (TRATORES), PARA ATENDER AOS SERVIÇOS NO CORTE DE TERRAS DURANTE TODO ANO (SECA E NVERNO) NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLA) NA RUA LEOCÁDIA MARIANO DE ARAÚJO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 31 AGOSTO DE 2021.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.