PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 625/2024

Informações da matéria
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 12/03/2024
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Ementa

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREMAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE- APS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/03/2024 09:00:00 LEITURA  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) - 7º PERÍODO ( 01/02/2024 À 28/06/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024. - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
19/03/2024 09:00:01 VOTAÇÃO  004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024)- 7 º PERÍODO ( 01/02/2024 À 28/06/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 004/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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