PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 625/2024

Informações da matéria
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 12/03/2024
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Ementa

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREMAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE- APS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
12/03/2024 09:00:00 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021-2024) - 7º Período ( 01/02/2024 à 28/06/2024) de 12 de Março de 2024. mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
19/03/2024 09:00:01 004ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021-2024)- 7 º Período ( 01/02/2024 à 28/06/2024) de 19 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  APROVADO 

Sessão: 004/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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