SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREMAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE- APS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS EM TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS ATRAVÉS CFM-PRD. MINERAL, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLAR “RIO ALTO”, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, A SEREM DISTRIBUIDAS EM FAVOR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FAMÍLIAS CARENTES, QUE SE ENQUADRAM NA CATEGORIA BAIXA RENDA, COMO FORMA DE OFERECERMOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESSAS CLASSES, TÃO NECESSITADAS E SOFRIDAS, DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

“REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A ANGARIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA, EM SUA TOTALIDADE, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO “NEWTON SOBREIRA LIRA”, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS –PARAÍBA”.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA - MOLAS) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE COREMAS - PARAÍBA.

“QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS RUAS, CONSTRUA UM ABRIGO PARA O SEU RECEBIMENTO E AINDA ADOTE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ANIMAL POR MEIO DE CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO PARA ESTE FIM, ASSEGURANDO-LHE CONDIÇÕES FÍSICAS, FINANCEIRA E PESSOAL ADEQUADO À PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE SAÚDE DE ANIMAIS ABANDONADOS, CONFORME SOLICITADO PELO PRESENTE VEREADOR NOS ANOS DE 2019, 2021 E 2023.”

REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E TERRAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, DESLIGANDO-SE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORA INSERIDA DANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA ENTRE AS SECRETARIAS JÁ EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO E GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A “AQUISIÇÃO DE UM RECIPIENTE TÉRMICO, BOTIJÃO DE NITROGÊNIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS), DOSES DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMENS, MATERIAL GENÉTICO BOVINO, PARA A GARANTIA E MELHORIA DOS REBANHOS DOS CRIADORES DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.