SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2024

Informações da sessão
Data: 19/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024)- 7 º PERÍODO ( 01/02/2024 À 28/06/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024.

  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO ( CAIXA D´ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS DA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDENCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO ( NÚCLEO URBANO INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, REPAROS E CONSERTOS EM AR CONDICIONADOS EXISTENTES NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIM", NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM DISPPONIBILIZADOS PONTOS ESTRATÉGICOS EM VIAS PRINCIPAIS DA CIDADE NO SENTIDO DE ATENDER AOS TAXISTAS, OFERTANDO-OS COM BASE E COBERTURA DANDO MAIOR CONFORTO A ESSA CLASSE TÃO TRABALHADORA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

  • QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS- MÃE D´ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOC, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁQUINA PARA REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO DO ESPAÇO DOADO "CONCEDIDO PARA O PROGRAMA GERAÇÃO FUTURO" EXECUTADO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

  • INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREMAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE- APS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA - MOLAS) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E TERRAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, DESLIGANDO-SE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORA INSERIDA DANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA ENTRE AS SECRETARIAS JÁ EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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