QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 21/05/2024 09:00:00 | LEITURA | 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024)- 7º PERÍODO ( 01/02/2024 À 28/06/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 28/05/2024 09:00:01 | VOTAÇÃO | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024)- 7º PERÍODO ( 01/02/2024 À 28/06/2024) DE 28 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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