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JANAINA MALHEIRO

JANAINA LINO MALHEIRO
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 27/04/2024

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 52 matérias, representando 17,69% do total das matérias
Presente em 90 sessões, representando 70,87%

Dados atualizados em: 19/11/2024

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 632/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 631/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 629/2024
APROVADO
  • AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
30/04/2024
REQUERIMENTO - 004/2024
APROVADO
  • QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://www.instagram.com/reel/C4eFW1ZpXbN/?igsh=ZDA0a2Fzcm5mMHh1) foi instituído o referido programa, que tem o intuito de promover a saúde e o bem estar animal, principalmente para os animais em situação de rua, envolvendo também os animais domiciliados e semi-domiciliados da nossa cidade. Assim, requeremos que encaminhe a essa Casa de Leis todas as providências tomadas até o presente momento, discriminando todas as despesas e receitas utilizadas pelo município para o custeio do programa, desde o gasto para o evento de apresentação até as medidas práticas que estão sendo adotadas, bem como aponte os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento desse programa, com os nomes, cargos e vínculos dos servidores lotados no respectivo programa, com o devido registro no conselho de classe quando inerente ao cargo.
28/05/2024
REQUERIMENTO - 003/2024
APROVADO
  • QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
21/05/2024
DECRETO - 02/2024
APROVADO
  • DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2024
REQUERIMENTO - 002/2024
APROVADO
  • QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS.
21/05/2024
REQUERIMENTO - 001/2024
APROVADO
  • QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR.
21/05/2024
LEITURA DE OFÍCIO - 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • COMUNICA A RENÚNCIA DO CARGO DE PRIMEIRA- SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB.
16/04/2024
LEITURA DE OFÍCIO - 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO.
12/03/2024
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2024
  • 008ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 5 de Novembro de 2024
05/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2024
  • 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 15 de Outubro de 2024
15/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2024
  • 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 3 de Setembro de 2024
03/09/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2024
  • 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 27 de Agosto de 2024
27/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2024
  • 001ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 20 de Agosto de 2024
20/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2024
  • 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021-2024)- 7º Período ( 01/02/2024 à 28/06/2024) de 25 de Junho de 2024
25/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2024
  • 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021-2024)- 7º Período ( 01/02/2024 à 28/06/2024) de 11 de Junho de 2024
11/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2024
  • 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021-2024)- 7º Período ( 01/02/2024 à 28/06/2024) de 4 de Junho de 2024.
04/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2024
  • 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021-2024)- 7º Período ( 01/02/2024 à 28/06/2024) de 28 de Maio de 2024
28/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2024
  • 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021-2024)- 7º Período ( 01/02/2024 à 28/06/2024) de 21 de Maio de 2024
21/05/2024
Todas as sessões
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO LEGISLATURA (2021 - 2024) 27/04/2024
1º SECRETÁRIO(A) MESA DIRETORA LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 26/04/2024
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/04/2024 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 52 proposições e matérias, sendo DECRETO = 1, EMENDA E SUBEMENDAS = 6, LEITURA DE OFÍCIO = 3, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 16, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 3 e REQUERIMENTO = 23 conforme o gráfico a cima.

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