SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2024

Informações da sessão
Data: 21/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024)- 7º PERÍODO ( 01/02/2024 À 28/06/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024

  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA- ENERGISA, QUE SEJAM IMPLANTADOS DOIS (02) POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ATALHO QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO, CONHECIDO POR CONJUNTO POPULAR LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ BURITI NETO, ESTENDENDO-SE ATÉ O REFERIDO HOSPITAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LIMPEZA DAS CALÇADAS, A RETIRADA DE TERRAS E MATOS ATRAVÉS DA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO, O CONSERTO DAS CORRENTES E A COLOCAÇÃO DE FIOS DE PROTEÇÃO NOS PILARES NA DIREÇÃO DO RIO TURBINA.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • QUE NÃO DEIXE FALTAR E FORNEÇAM INDISTINTAMENTE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COMO TEA, TDHA, SÍNDROME DE DOWN, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS, QUE NECESSITAM DE REALIZAR TRATAMENTO CONTÍNUO.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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