Ementa

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E BUSCADOS RECURSOS, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A FUNDOS, PROGRAMAS PÚBLICOS E EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO CELEBRADOS OS CONVÊNIOS E AS PARCERIAS CABÍVEIS, PARA IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM BENEFÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE COREMAS-PB, MEDIANTE INSTALAÇÕES INDIVIDUAIS OU GERAÇÃO REMOTA COMPARTILHADA, COM CRITÉRIOS PÚBLICOS E PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO E AS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.