SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NESTA CIDADE COREMAS – PARAÍBA.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDOS VISANDO VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇA, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA MUNÍCIPES, DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPLANTAÇÃO) DE PROGRAMA “ESCOLA DE HABILIDADES E INTELIGÊNCIA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS (CÂMERAS DE ULTIMA GERAÇÃO 360º GRAUS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS NESTA CIDADE DE COREMAS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXISTENCIA PROGRAMAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DIGIAL E PREVENÇÃO CONTRA JOGOS DE AZAR E APOSTAS PARA OS ESTUDANTES E OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE, A PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR, E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE AUTAMENTE RECONHECIDAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE DE QUE O USÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS DANOS RELACIONADOS AOS JOGOS DE APOSTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PATROCÍNIO, PROMOÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MARCAS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM EVENTOS, PROPAGANDAS E AÇÕES PROMOVIDOS, APOIADOS, PATROCINADOS OU CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTERRO DE ANIMAIS NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB PARA QUE SEJAM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JÁ EXISTENTE, MEDIDAS INTEGRADAS DE PREVENÇÃO E CUIDADO RELACIONADAS AOS JOGOS DE APOSTAS, COM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, FLUXO DE ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA REDE DE SAÚDE MENTAL, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIGITAL, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DO SUS E DA PLATAFORMA FEDERAL DE AUTOEXCLUSÃO, BEM COMO A INSERÇÃO, NOS FUTUROS CONTRATOS, PERMISSÕES, APOIOS E EVENTOS MUNICIPAIS, DE CLÁUSULAS QUE IMPEÇAM A PUBLICIDADE E O PATROCÍNIO DE OPERADORES DE APOSTAS NOS BENS E AÇÕES DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA A PREVENÇÃO E O CUIDADO DAS PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS A JOGOS DE APOSTAS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DEFINIÇÃO DE FLUXO REGIONAL DE REFERÊNCIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE SAÚDE MENTAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E BUSCADOS RECURSOS, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A FUNDOS, PROGRAMAS PÚBLICOS E EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO CELEBRADOS OS CONVÊNIOS E AS PARCERIAS CABÍVEIS, PARA IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM BENEFÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE COREMAS-PB, MEDIANTE INSTALAÇÕES INDIVIDUAIS OU GERAÇÃO REMOTA COMPARTILHADA, COM CRITÉRIOS PÚBLICOS E PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO E AS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.

INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB PARA QUE SEJAM ADOTADAS, MEDIANTE ATO PRÓPRIO DA MESA DIRETORA OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO CONSIDERADO ADEQUADO, MEDIDAS PARA VEDAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, A PUBLICIDADE, A PROPAGANDA, O PATROCÍNIO, A PROMOÇÃO E A EXPOSIÇÃO PROMOCIONAL DE MARCAS, PLATAFORMAS, PRODUTOS, BÔNUS OU SERVIÇOS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA NOS BENS, CANAIS OFICIAIS, MATERIAIS, EVENTOS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, RESSALVADOS OS CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ACADÊMICOS, EDUCATIVOS OU PREVENTIVOS QUE NÃO POSSUAM FINALIDADE PROMOCIONAL.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, LOCACIONAIS, AMBIENTAIS, SANITÁRIOS E ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, AOS ÓRGÃOS DO SETOR AGROPECUÁRIO E POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE COREMAS-PB, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, LEILÕES E À VENDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA, À ACESSIBILIDADE, AO BEM-ESTAR ANIMAL, À DEFESA SANITÁRIA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL.

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO RELACIONADOS A PROBLEMAS DE JOGOS DE APOSTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, OU OUTRA MODALIDADE DE PARCERIA, ENTRE O MUNICÍPIO DE COREMAS E EMPRESAS OPERADORAS DE JOGOS DE APOSTAS

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCAI DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÕES E O FLUXO SEGUIDO EM CASO DE PESSOAS ENVOLVIDAS COM VÍCIO EM JOGOS DE APOSTAS NO MUNICÍPIO DE COREAMAS