CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES ESTILO LOMBADAS FÍSICAS NA RUA JARBAS ALEXANDRINO, ALTO DA BOA VISTA COREMAS -PB.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA INFORMANDO, INCLUSIVE, A PREVISÃO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS E QUANDO SERÁ NORMALIZADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA EM NOSSO MUNICÍPIO REQUERENDO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

ATA DA 4° (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 , DE 05 DE MAIO DE 2022.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO - CONFORME AS REGRAS DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - (ETR) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E/OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA NA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO LEITE, NO CENTRO, AO LADO DA MERCEARIA DO SENHOR ANTÔNIO DOMINGOS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 3° ( TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022.

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTOA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROCEDA ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR NAS MARGENS DA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA A "CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO E CAMINHADA PARA A POPULAÇÃO COREMENSE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 272/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA), AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A NECESSIDADE DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZI-LOS COM SEGURANÇA DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS ESCOLAS.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO, UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ADEQUADO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA O TRANSPORTE DE ATETLAS, ENTIDADES DESPORTISTAS E PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS INTRAMUNICIPAL QUE SERVIRÁ PARA A PARTICIPAÇÃO DESTES ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO DER/PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADASDE RODAGENS DA PARAÍBA), SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSIÍVEL A REFORMA DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO ORA REALIZADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE COREMAS A SÃO BENTINHO, DEVIDO AS LÁSTIMAS QUE VEM OCORRENDO, MESMO COM RECAPEAMENTO QUE SENDO ELABORADO, A MESMA VEM SOFRENDO GRANDES NÚMEROS DE BURACOS, VERDADEIRAS CRATERAS, TORNANDO ASSIM O FLUXO INTRAFEGÁVEL DE VEÍCULOS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, CONSULTADO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ALÉM DAS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS LOCALIZADOS NAS REDONDEZAS E DENTRO DO CEMITÉRIO NA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA) E AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, COM A FINALIDADE DE RENOVAR O VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, RÁPIDO E SEGURO AOS 16.000 HABITANTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 516/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE INCLUSÃO DE PREVISÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR OTONIEL FERREIRA DE SOUSA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.

DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A TRANSFERÊNCIA DA BIFURCAÇÃO EM "Y" (DISPOSITIVO DE TRÂNSITO) LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAUJO PARA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA SÃO JOSÉ, EM DECORRÊNCIA DOS RISCOS DE ACIDENTE E VIDA CAUSADOS AOS ESTUDANTES CÔNEGO BERNARDES E SANTA RITA DE CÁSSIA.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PREFERENCIAL E GRATUITO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER, E AQUELES SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA MARIA JOANA DE SOUZA ”A RUA PROJETADA Nº 24, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022