DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DAMIÃO DIONISIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS QUE ESTÃO A SERVIÇOS DA DIRETORRIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS O PROGRAMA "ABRA AS PORTEIRAS", VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE IMÓVEL (TERRENO) URBANO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA, SUBSEÇÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 123-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-O COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE "INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA FÍSICA OU OUTRO MÉTODO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, NO BAIRRO DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº.11.901/2009 E ESTADUAL Nº.10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA, ACRESCENTADO INCISO VI AO ART. 1º, DA LEI EXECUTIVA Nº 246/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS- UNIQUICO POR SE ENQUADRAR EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS - PB, MESMA RUA DA ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 005/2020.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 11/2019.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL - PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 004/2020.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PEIXARIA LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

“REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 001/2018”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO (NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS - MÃE D’ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOCS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS .

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 OUTUBRO DE 2021.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DA POLICIAL CIVIL, REPRESENTADO PELO COMANDANTE, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A POLICIAL MILITAR , REPRESENTADO PELO COMANDANTE, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.