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Foram encontradas 1240 registros
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB .

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CITO CAGEPA, MELHORIA NO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, COM INÍCIO “PRAÇA DA BÍBLICA”, ESTENDENDO-SE NO PERCURSO ATÉ O PSF DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, CHEGANDO-SE AINDA DO SÍTIO LOGRADOURO AO BAIRRO “NOVA COREMAS”, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE PUBLIQUE UM DECRETO ESTABELECENDO QUE EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS SEJA EXIGIDO A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DE VACINAÇÃO (CARTÃO DE VACINA) PARA O INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE COREMAS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA OS PORTADORES DE HEMOFILIA E SENDO ASSIM O MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ DE UM TRANSPORTE PARA PEGAR ESSE MEDICAMENTO NO HEMONÚCLEO DA CIDADE DE PATOS, COM CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO A SER RECEBIDOS E DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO HEMOFÍLICA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0007/2021 28/09/2021
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MÔNICA MARIA PIRES, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL AMARO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ MARIANO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO DO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0006/2021 21/09/2021
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS AÇOUGUEIROS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE COREMAS 01 VEICULO CÂMARA FRIA PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO PÚBLICO A FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA STEFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) DIAS SEMANAIS DE ATENDIMENTO NA POLICLINICA ANTONIO LOPES FILHO PARA AS PESSOAS COM AUTISMO UTILIZANDO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE MÉDICOS, PSICOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAL, FONODIOLOGOS), BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PAIS POR UM PSICOLOGO SENDO ASSIM ASSISTIDOS A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REESTRURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA EM CARATER DE URGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0005/2021 14/09/2021
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA (PROTEÇÃO) E OUTRAS INSTALAÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NO RIO TURBINA SITUADO NESTA CIDADES DE COREMAS – PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATA: 0004/2021 31/08/2021
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 31 AGOSTO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SWERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZANDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E OUJTRAS IN STALAÇÕES DAS ACADEMIA POLULAR INSTALADAS NESTA CIDADE DE COREMAS, PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS MAIS SAÚDE, LONGEVIDADE E O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES AOS SEUS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO E/OU A POSIÇÃO FIXA E PERMANENTE DE COBERTURA OU MESMO DE TENDAS DE APOIO NA PRAÇA CÍCERO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DO POMBALZINHO, PARA ATENDER E RESGUARDAR AOS FREQUENTADORES DO LOCAL, SOB SOL E CHUVA, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE HUMANA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), REDUTORES DE VELOCIDADES, NO TRECHO QUE LIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E O POSTO JERÔNIMO, NA AVENIDA FRANCISCO SEVRINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E UM VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE FINANÇAS, SAÚDE E DE BEM ESTAR SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER O ALUGUEL E/OU O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS DE ONCOLOGIA, HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO, DIÁRIOS, SEMANAIS E MENSAIS FORA DO MUNICÍPIO, PARA AMENIZAR O DESGASTE DA VIAGEM E FORNECER CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES DURANTE O USO DOS MEDICAMENTOS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0003/2021 17/08/2021
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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