DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, REALIZAREM A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, EM DOMICÍLIO DAS PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECIMENTO PESSOAL POR MOTIVOS DE INVALIDEZ, INCAPACIDADE OU ACOMETIDO DE DOENÇAS EM ESTADO GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A SENHORA JULIANNA ADJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA

INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS - PB, O PROGRAMA LABORATÓRIO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, LAB-ID.

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 29 DE JUNHO DE 2021.

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 15 DE JUNHO DE 2021.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DE DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PROJETO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, FRANCISCO GREGÓRIO E MANOEL CAVALCANTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO CÓLEGIO E CURSO SANTA RITA DE CÁSSIA ATÉ A ENTRADA DA RUA BENILDO FAUSTINO SEGUINDO PELA RUA ANTÔNIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DRA MARIA DAGUIA SILVA EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE PROVIDENCIANDO, INCLUSIVE, A DEMARCAÇÃO TERRITORIAL DOS MESMOS EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09 NOVEMBRO DE 2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA, EM 09 MARÇO DE 2021.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS; ORGÃOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO; MIRANTE RAIMUNDO NONATO; BARRAGEM DE MÃE DÁGUA; AÇUDE ESTEVAM MARINHO; RIO TURBINA; USINA HIDROELÉTRICA DA CHESF; CANAL DA REDENÇÃO ANTÔNIO MARIZ; CENTRO CULTURAL SHAOLIM; PRAÇA FELIX RODRIGUES; PADRE GUILHERME; PADRE JOSÉ ROBERTO; PADRE CÍCERO; PRAÇA DA BÍBLIA E DO CABO BRANCO; PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS; IGREJAS EVANGELICAS E CATÓLICAS, PRINCIPAIS ESCOLAS; FORUM COMUM E ELEITORAL; PRESÍDIO; HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO; SAMU; CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA; MERCADO PÚBLICO DO PRODUTOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO GRANDE, RIACHO SECO, BOA ESPERANÇA, BARRO BRANCO, CRUZ GRANDE E CATOLÉ II EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESTRADAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, NAS PRINCIPAIS RUAS QUE DÃO ACESSO À BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E COMÉRCIO EM GERAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA NOS BAIRROS DA CRUZ DA TEREZA E CABO BRANCO E RUA RAIMUNDO BERNARDO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE CADERNOS, LÁPIS GRAFITE, CANETAS, BORRACHAS, APONTADORES, RÉGUAS, ETC.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS PADRE GUILHERME, FÉLIX ARAÚJO, PADRE CÍCERO, PRAÇA DA BÍBLIA, PRAÇA PADRE JOSÉ ROBERTO, PRAÇA DO CABO BRANCO E MIRANTE RAIMUNDO NONATO NA PAREDE DO AÇUDE DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIEA SINALIZAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, VALDEREDO ROMÃO DE OLIVEIRA, GETÚLIO VARGAS, CAPITÃO ANTÔNIO LEITE, MANOEL CAVALCANTE, JOÃO SALVIANO, 04 DE ABRIL, JOÃO FERNANDES DE LIMA E RAIMUNDO BERNARDO, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE LIMITES DE VELOCIDADE NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS QUE RECEBERAM A NOVA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, A REVITALIZAÇÃO DA MENCIONADA SINALIZAÇÃO NAS RUAS JÁ SINALIZADAS, MAS QUE ESTÃO APAGADAS NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.