Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 1240 registros
  • INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAL E COMERCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, CASO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 SE PERDURE ALÉM DO PERÍODO DESCRITO SEJA A ISENÇÃO PRORROGADA AUTOMATICAMENTE.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0007/2021 27/04/2021
  • ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 27 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, ROÇO DO MATO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO -PB.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA LADEIRA CACHOEIRINHA, COM 50M (CINQUENTA METROS) DE COMPRIMENTO E COM 04M (QUATRO METROS) DE LARGURA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CAPIM GROSSO, SÍTIO CATOLÉ, SÍTIO PEDRA BRANCA, SÍTIO SERROTE REDONDO E SÍTIO JIBOIA.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E BUSCAR VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira e Ronaldo Lima Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO, COM BREVIDADE, A DESTINAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DE URGÊNCIA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUA: LUZIANO, BAIRRO MARIA EDITE RAMALHO DE SOUSA (ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA), NOS TERMOS DO ARTIGO 88, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUZA LUCENA, LOCALIZADO NO CONJUNTO MARIA EDITE RAMALHO DE SOUSA, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0006/2021 20/04/2021
  • ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 20 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER CESTAS BÁSICAS A TODOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER UE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA E ABASTECIMENTO NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS NAS ESCADARIAS SITUADAS NA RUA SÃO JOSÉ E TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO LIGADOS A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DESSE MUNICÍPIO PARA ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL, QUE ATRAVESSA AS RUAS: FRANCISCO BATISTA SILVA E RUA LUCIANO GELISON, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTE DE SOUSA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E O ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 60 METROS DE CALÇAMENTO COM 7 METROS DE LARGURA DE UMA LADEIRA, QUE NO PERÍODO CHUVOSO DE INVERNO ENCONTRA-SE PREJUDICADO.

Autor: Jose Buriti Neto e Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER COM BREVIEDADE, QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: Leitura

Situação: Leitura

ATA: 0005/2021 06/04/2021
  • ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 06 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2021 25/03/2021
  • ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VICE-PREFEITO NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA DO CARGO POR FALECIMENTO, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2021 18/03/2021
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 18 DE MARÇO DE 2021

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0001/2021 10/03/2021
  • ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 10 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

  • REITERAR INDICAÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Leitura

Qual o seu nível de satisfação com essa página?