ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VICE-PREFEITO NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA DO CARGO POR FALECIMENTO, REALIZADANO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUERER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA RENDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUERER UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CABO BRANCO, EXTENSIVO AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO), ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NESSE PERÍODO CHUVOSO, DA RUA JOSÉ AVELINO SOBRINHO, NO CABO BRANCO.

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O DIPLOMA ALUNO EXEMPLAR NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTALMOLÓGICA E OPTOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, AO CONSÓRCIO NACIONAL DE PREFEITOS CRIADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS- FNP, OBJETIVANDO A COMPRA DE IMUNIZANTES (VACINAS) PARA O COMBATE A COVID19.

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2021.

EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS PARA LEGISLATURA 2021/2024.

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO E ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS.

INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA -PDT, PARA INDICAÇÃO DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE DA SILVA, PARA LÍDER DO GOVERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS, GESTÃO 2021/2024.

ATA DA 1ª ( PRIMEIRA ) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º (OITAVO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, DE 1° DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO, REALIZADA EM 05/12/2020.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO 2º BIÊNIO 2023-2024, NOS TERMOS DO ART. 14, DO REQUERIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INDICADO COM URGÊNCIA, UMA MINI REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. NO CENTRO DA CIDADE DE COREMAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 326 - VEREADOR: EDNALDO PEREIRA

PROJETO DE LEI N° 331 - VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA

PROJETO DE LEI N°327 - VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI N°328 - VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI N°304/2019 - VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA