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Lista de matérias

Foram encontradas 1240 registros
  • INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGEPA SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, UMA VEZ QUE A ÁGUA QUE AQUELA COMUNIDADE UTILIZA ESTA IMPRÓPRIA AO CONSUMO.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI Nº 101/2000, CRIANDO A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, E A0S SENADORES DA PARÍBA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EMFERMAGEM.

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ LACERDA NO BAIRRO POMBALZINHO - COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DO MERCADO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTE, LOCALIZADO NA RUA 4 DE ABRIL, CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSOS PARA ANGARIAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA VACINA DA PFIZER, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O ÓRGÃO PÚBLICO DENOMINADO DE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL SALVIANO DE SOUZA (MANCHETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19, PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, (PEDREIROS, AJUDANTES E SERVENTES) DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE EM PARCERIAS COM ONGS E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA PADRE DANIEL TOWN, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19, PARA OS GARI (AGENTES DE LIMPEZA URBANA), NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARIA DAS NEVES SILVA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA.

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA E DISPONIBILIZADA A VACINA CONTRA COVID-19, "CORONAVÍRUS", PARA TODOS OS COMERCIANTES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS QUE ATUAM NA ÁREA DE ATENDIMENTO PÚBLICO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA (MATO, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO) DO PEDALINHO PÔR DO SOL (CONHECIDAMENTE), NAS MARGENS DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0010/2021 18/05/2021
  • ATA DA 10ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 18 DE MAIO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA ESTENDIDO AO SÍTIO CRUZ GRANDE O RECOLHIMENTO DO LIXO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (TRATORES E EQUIPAMENTOS).

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM (GALPÃO), PARA TODOS OS TRANSPORTES DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BAISTA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINA CONTRA COVID-19 PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: Leitura

Situação: Leitura

ATA: 0009/2021 11/05/2021
  • ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 11 DE MAIO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA PROJETADA 06 (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0008/2021 04/05/2021
  • ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 04 DE MAIO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER MINI-REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FIRMINO DA SILVA LACERDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS FEIRANTES AGROPECUÁRIOS, ALOCANDO ASSIM, O ESPAÇO SITUADO PRÓXIMO AO PARQUE O MANGUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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