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Foram encontradas 1240 registros
  • REQUERIMENTO Nº 04/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO RESIDENCIAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM TRECHO DA RUA MARIA RIBEIRO SILVA, LOGO APÓS O MERCADO VITÓRIA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE.

Autor: Claudio Araujo da Silva

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • PROJETO DE LEI Nº 387/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA FRANCISCA GARRIDO DE SOUZA (CHICA PRETA), A RUA PROJETADA 26 LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E A FRANCISCO BATISTA DA SILVA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • PROJETO DE LEI Nº 386/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO NOVO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO RODRIGO DOS SANTOS".

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • PROJETO DE LEI Nº 385/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE A SENHORA MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS".

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • PROJETO DE LEI Nº 384/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS".

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Leitura

Situação: Leitura

ATA: 0003/2020 29/08/2020
  • ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 22/08/2020.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA:
    “QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA:
    “QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUERIMENTO Nº 015/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA DOAR AO PROJETO MUSICAL ORQUESTRAL DE COREMAS - ANTONIO CARNEIRO DA SILVA NETO".

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DOS LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EM 2020, BEM COMO, CÓPIAS DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA EM 2020, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO ANO EM CURSO".

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESTA PREFEITURA RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020".

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESCRITOS NOS ITENS 1 E 2 REFERENTE A FROTA DE VEÍCULOS E FOLHA DE PAGAMENTOS DOS MESES ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE TODOS OS SERVIDORES DESTE PODER, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020".

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE, "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CASTRAÇÃO DE CACHORROS EM ESTADO DE RUA, DIMINUINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS DOENTES E A PRÓPRIA CONTAMINAÇÃO HUMANA.".

Autor: Reginaldo Cavalcante

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O ENVIO DE DOCUMENTOS DE CADASTROS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS".

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROVIDÊNCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) BARCOS MOTORIZADOS, PARA ATENDER A TRAVESSIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DE BOI, CAPIM NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES.

Autor: Reginaldo Cavalcante

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 016/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROPOSITURA EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO ABONO ANUAL, EM ESPÉCIE DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DE COREMAS, CONSTAR EM ATA VOTO DE APLAUSO DIRIGIDO A PASCOM (PASTORAL DA COMUNICAÇÃO) DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE COREMAS-PB, PELO BELÍSSIMO TRABALHO NAS TRANSMISSÕES DAS CELEBRAÇÕES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB".

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2020 15/08/2020
  • ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 15/08/2020.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0001/2020 08/08/2020
  • ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 08/08/2020.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • . PROJETO DE LEI Nº 378, DE 16 DE JUNHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA,QUE DENOMINA DE NATANAEL LICARIÃO LEOPOLDINO BEZERRA DE TRINDADE, O EDIFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 381/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 382/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE "RUA LOURIVAL JUSTINO ESTEVAM, A RUA PROJETADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO Nº 005/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, PARA GARANTIR LAZER A TODA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE, A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA”.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 014/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Kleydison da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 379/20, DE 08 DE JULHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA "RANIER ALFREDO DE ALMEIDA", A RUA PROJETADA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO Nº 009/20, DE 09 DE JULHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOI MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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