PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 - MOFICA-SE O ART. 1º DA LEI Nº 166/16

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, AO SENHOR ZACARIAS CANDIDO CAVALCANTE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 347 - TÍTULO DE CIDADÃO COREMENSE.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 343 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - IGFUTURO.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL GERAÇÃO FUTURO – IGFUTURO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE PARA REALIZAR A ABERTURA DA RUA JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA (CENTRO) À RUA RAIMUNDO LUIZ (BAIRRO POMBALZINHO), NESTA CIDADE DE COREMAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, A “REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FRANCIEUDO SOARES, SOBRE A “NECESSIDADE DE ABRIR EM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPAÇO PARA ENQUETE ONLINE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA OPINAR, QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE OBRAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO D DE ESCOLINHAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS EM BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “ NECESSIDADE DE REPAROS DE TODOS OS APARELHOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E SUA TRANSMISSÃO, AO VIVO, POR MEIO DE INTERNET, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 5ª SESSÃO

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE INSTALAÇÃO DOS AR- CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CABO BRANCO, COREMAS – PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA DE CALÇADÃO FRANCISCA MALAQUIAS DA SILVA (DUCHICA), A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTI, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS”.

“RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGANDO-SE PROJETO DE LEI Nº 253/2018, DANDO-SE O NOME DE FRANCISCO BATISTA SILVA (CHAGAS DE DUCHICA), À VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA DIVACI, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, ATÉ A AVENIDA JOÃO FERNANDES DE LIMA NO BAIRRO POMBALZINHO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER DA SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS E PIAS PARA USO DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA), BEM COMO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE RISCO NA CURVA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, ONDE SE LOCALIZA A OFICINA DO SENHOR ZÉ NILTON PINTOR, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE “IMPLANTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO”.

INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO A “CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA PARA OS COREMENSES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE A “VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIGITAL DE ALUNOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE A “INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO”

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE A “VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X NA POLICLÍNICA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.