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Lista de matérias

Foram encontradas 1240 registros
ATA: 0001/2020 27/02/2020
  • ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 15/02/2020.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCACÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE SE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ATA: 0002/2020 06/01/2020
  • ATA DA 2ª (SEGUANDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/12/2019.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTA EM LEI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DECORRENTE DA SESSÃO ONEROSA DISPOSTA NA LEI Nº 13.885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0015/2019 28/12/2019
  • ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14/12/2019.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018 DO MUNICIPIO DE COREMAS PB, SOBRE RESPONSABILIDADE DA SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATA: 0014/2019 12/12/2019
  • ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07/12/2019.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.

Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.

Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 365/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE KLEYDISON DA SILVA.

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS - ESTADO DA PARAIBA, A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO CEDIDO AO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES PROFICIONAIS E AMADORES DE MÃE D'AGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MINICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS CABOS DE AÇO DE PTROTEÇÃO NA PONTE DO RIO TURBINA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

Autor: Claudio Araujo da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INERENTES A GESTÃO DE 2019

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE S A GESTÃO DE 2019.

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO OS “ REPAROS “TAPA BURACOS” EM PARALELEPÍPEDOS, DE TRECHOS DA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Autor: Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Autor: Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ATA: 0013/2019 28/11/2019
  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/12/2019.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 362/2019, DE 30/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA.

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES.

Autor: Claudio Araujo da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOZÉLIA DA SILVA LACERDA A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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