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Lista de matérias

Foram encontradas 1228 registros
  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI OFERTANDO ANUALMENTE E EM DATA ESPECÍFICA UMA TARDE DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE COREMAS/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB A SENHORA ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE TRANSPORTES TIPO "MOTOS" PARA ATENDER OS AGENTES EM ENDEMIAS E OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE VERBAS SUPLEMENTARES PARA A COMPRA DE ÓCULOS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA E/ OU QUE GANHAM ATÉ UM (01) SALÁRIO MÍNIMO, ALÉM DE SEREM INTEGRANTES DO CRAS, CITO, PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), ENTRE OUTROS. NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0010/2023 17/10/2023
  • ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB A ENFERMEIRA RITA DE CÁSSIA ALVES PEREIRA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0009/2023 10/10/2023
  • ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB NOS ANOS DE 2021 E 2022

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS QUE SEJAM REALIZADOS CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO, REPAROS, NA ÁREA LOCALIZADA COMO BECO DE ZÉ GOMES NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO LACERDA MOREIRA E NA RUA ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO CUREMINHA NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE VIABILIZE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A RUA GLEIDSON ALDO GARRIDO GOMES A RUA CAMILO FAUSTINO DE SOUSA ( POR TRÁS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE COREMAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A "CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SAINDO DA VAZANTE DE MARIA ANTÔNIO GABRIEL, ATÉ O CANAL DO CABO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE IMPLEMENTE UMA FARMÁCIA MÓVEL PARA LEVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA CIDADÃOS DE LOCALIDADES DISTANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR GRANDES PERCURSOS PARA CHEGAR ATÉ AOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E OUTROS.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA MARIA DAS DORES SANTOS AMORIM (PRÓXIMA A PRAÇA DE GEGÊ E DA IGREJA CATÓLICA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MÃE D´ ÁGUA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ATA: 0008/2023 03/10/2023
  • ATA DA 7ª ( SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A IGREJA MATRIZ E CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL QUE, SE POSSÍVEL, SEJA REALIZADO ANUALMENTE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVALDO DE OLIVEIRA MARTINS.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO GRATUITAMENTE E ANUALMENTE O BAILE DAS DEBUTANTES DAS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SALES GONÇALVES LEITE.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DJALMA POSSIDÔNIO DOS SANTOS NETO.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • TOMADA DE POSIÇÃO PARTIDÁRIA

Autor: Edilson Pereira de Oliveira Filho Presidente do Pdt Coremas-pb

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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