DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFª MARIA DO CARMO LOPES ( MIMA LOPES) A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS MERCÊS CAVALCANTI LOPES ( DONA MERCÊS) A ESCOLA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA COREMAS, NESTA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 10ª ( DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023

MODIFICA O ART 4º DO PROJETO DE LEI Nº 578/23 PARA ADEQUAR A REALIDADE DO MUNICÍPIO.

"A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA TIPO TACHÕES) E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO CENTRO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA".

O PROJETO DE LEI Nº 570/2023 FOI VETADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ATRAVÉS DO VETO SOB Nº 001/2023, NA EDIÇÃO 1.016, NA DATA DE 30 DE MAIO DE 2023.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO Á PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023.

“REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON JUSTINO ESTEVAM LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO SECO, PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM AINDA SEM PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA" INTITULADO DE "JOSÉ SIMÃO", DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR,FORMULÁRIO PARA DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO "ESCOLA TRANSPARENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB O SENHOR EUGÊNIO SOUSA

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2023.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDAS NOTURNOS E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, ENTRE A MARCENARIA DE ZÉ BALOCA E O BAR DE REGINALDO, ANTES DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 519/2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.

ATA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES E QUE SE DESLOCAM DO LOCAL DE ORIGEM PARA OUTROS MUNICÍPIOS COM DIFERENCIAMENTO DE VALORES COM PERNOITE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E GOVERNO DO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E VIA DE ACESSO COM PAVIMENTAÇÃO PARA AS CASCATAS EXISTENTES JUNTO A PAREDE DO AÇUDE MÃE D’ÁGUA, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANAL NO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR NEGO PIRANHA AO RIO DE CELINA, COM LARGURA ENTRE 3 (TRÊS) E 4 (QUATRO) METROS POR 01(UM) METRO DE PROFUNDIDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.