ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022
17/05/2022
Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 002/2022
LEITURA
REQUER AO PODER EXECUTIVO COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A TRANSFERÊNCIA DA BIFURCAÇÃO EM "Y" (DISPOSITIVO DE TRÂNSITO) LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAUJO PARA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA SÃO JOSÉ, EM DECORRÊNCIA DOS RISCOS DE ACIDENTE E VIDA CAUSADOS AOS ESTUDANTES CÔNEGO BERNARDES E SANTA RITA DE CÁSSIA.
23/05/2022
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 519/2022
LEITURA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
23/05/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 520/2022
LEITURA
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PREFERENCIAL E GRATUITO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER, E AQUELES SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 521/2022
LEITURA
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E/OU NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 002/2022
APROVADO
"REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PLANILHA E PLANO DE AÇÃO DA RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORESMAS - PARAÍBA".
17/05/2022
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0512/2022
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2022
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 450/2021
APROVADO
DENOMINA DE "RUA JOÃO SOARES DA SILVA NETO" A RUA PROJETADA Nº 02 LOCALIZADA NO BAIRRO "NOVA COREMAS" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2021
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 484/2022
APROVADO
DENOMINA DE “RUA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA” A RUA PROJETADA Nº. 22, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2022
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 485/2022
APROVADO
DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO SOUTO MARTINS” A RUA PROJETADA Nº. 23, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2022
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 489/2022
APROVADO
DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO GUEDES DA SILVA" A RUA PROJETADA N°. 03, LOCALIZADA NO BAIRRO " NOVA COREMAS" NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2022
RONALDO LIMA BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 504/2022
APROVADO
DENOMINA NOME DE RUA ODILON HERCULANO DA SILVA, A RUA PROJETADA N° 02, AINDA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022
RONALDO LIMA BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 506/2022
APROVADO
DENOMINA DE “RUA JOÃO PEDRO DE SOUSA (CABO JOÃO PEDRO) ”A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 508/2022
APROVADO
DENOMINA DE “FRANCISCA GALDINO DA SILVA ”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO “CENTRO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022
JOSE KLEYDISON DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 509/2022
APROVADO
DENOMINA DE “MARIA GORETE ALVES ”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. MARIA LUCINDA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022
JOSE KLEYDISON DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 511/2022
APROVADO
DENOMINA DE “RUA VALDEMAR SOBREIRA GUEDES”A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2022
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 513/2022
APROVADO
INSTITUI O INPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
10/05/2022
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 514/2022
APROVADO
DENOMINA DE “RUA JAIME FERREIRA DE LIMA”A RUA PROJETADA Nº 04, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2022
JANDERLEY BATISTA DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 517/2022
APROVADO
DENOMINA DE “RUA MARIA JOANA DE SOUZA ”A RUA PROJETADA Nº 24, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2022
GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
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