REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB.

REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COREMAS-PB.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL,PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE COREMAS-PB NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO Á UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUTSAL COMO ESPORTE A SER PRATICADO PELOS PORTADORES DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NA RUA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZINHO DO FOTO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NO TACHO DA RUA GERALDO GARRIDO DE LACERDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO TORCATO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB.

REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COREMAS-PB.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL,PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE COREMAS-PB NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PARCEIROS DE HABITAÇÃO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. ASSIM COMO, REQUER INFORMAÇÕES E O ENVIO DE DOCUMENTOS ESPECIFICANDO/COMPROVANDO O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

REQUER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO, MINI REFORMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

CRIAÇÃO DE CRECHE EM HORÁRIO DE 24 HORAS FLEXÍVEIS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE MURADA (MEIA PAREDE), DO LADO DIREITO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE TIPO "VAN" PARA ATENDER AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO EM SEUS DESLOCAMENTOS PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE (AUMENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.”

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TERRENO VAZIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB.

COMPRA DE UMA (01) MÁQUINA CORTADEIRA DE GRAMA PARA DÁ SUPORTE AO CORTE DO GRAMADO DO ESTÁDIO "O SILVÃO" NESTA CIDADE DE COREMAS-PB

COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA QUE LIGA A ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB