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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 30/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (07/02/2023 À 27/06/2023) DE 30 DE MAIO DE 2023

ATA Nº 0011/2023 30/05/2023

  • ATA DA 10ª ( DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2023 30/05/2023

  • MODIFICA O ART 4º DO PROJETO DE LEI Nº 578/23 PARA ADEQUAR A REALIDADE DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 581/2023 30/05/2023

  • DENOMINA DE MARIA DAS MERCÊS CAVALCANTI LOPES ( DONA MERCÊS) A ESCOLA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA COREMAS, NESTA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 582/2023 30/05/2023

  • DENOMINA DE PROFª MARIA DO CARMO LOPES ( MIMA LOPES) A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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REQUERIMENTO Nº 004/2023 30/05/2023

  • "A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA TIPO TACHÕES) E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO CENTRO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2023 30/05/2023

  • MODIFICA O ART 4º DO PROJETO DE LEI Nº 578/23 PARA ADEQUAR A REALIDADE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 577/2023 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 578/2023 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 579/2023 23/05/2023

  • INSTITUI A "SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO Á PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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REQUERIMENTO Nº 007/2023 23/05/2023

  • “REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM AINDA SEM PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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REQUERIMENTO Nº 008/2023 23/05/2023

  • “REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON JUSTINO ESTEVAM LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO SECO, PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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