ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
17/10/2023
PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.
24/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
10/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO.
17/10/2023
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
INDICAÇÃO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI OFERTANDO ANUALMENTE E EM DATA ESPECÍFICA UMA TARDE DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
24/10/2023
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO.
10/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE VERBAS SUPLEMENTARES PARA A COMPRA DE ÓCULOS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA E/ OU QUE GANHAM ATÉ UM (01) SALÁRIO MÍNIMO, ALÉM DE SEREM INTEGRANTES DO CRAS, CITO, PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), ENTRE OUTROS. NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.
17/10/2023
JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE TRANSPORTES TIPO "MOTOS" PARA ATENDER OS AGENTES EM ENDEMIAS E OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
17/10/2023
JOSE BURITI NETO
INDICAÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE IMPLEMENTE UMA FARMÁCIA MÓVEL PARA LEVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA CIDADÃOS DE LOCALIDADES DISTANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR GRANDES PERCURSOS PARA CHEGAR ATÉ AOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E OUTROS.
05/10/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
INDICAÇÃO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
INDICAÇÃO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A "CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SAINDO DA VAZANTE DE MARIA ANTÔNIO GABRIEL, ATÉ O CANAL DO CABO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/10/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
INDICAÇÃO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE VIABILIZE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A RUA GLEIDSON ALDO GARRIDO GOMES A RUA CAMILO FAUSTINO DE SOUSA ( POR TRÁS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE COREMAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
05/10/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 602/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB A SENHORA ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS.
17/10/2023
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 603/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE COREMAS/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 605/2023
EM TRAMITAÇÃO
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 606/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 607/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 608/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 609/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 610/2023
EM TRAMITAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2023
PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS QUE SEJAM REALIZADOS CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO, REPAROS, NA ÁREA LOCALIZADA COMO BECO DE ZÉ GOMES NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO LACERDA MOREIRA E NA RUA ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO CUREMINHA NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
10/10/2023
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 601/2023
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB A ENFERMEIRA RITA DE CÁSSIA ALVES PEREIRA.
10/10/2023
JOSE BURITI NETO
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