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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 12/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 14/12/2023) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

ATA Nº 0015/2023 12/12/2023

  • ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Legislativo

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 05/2023 12/12/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2024)- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 610/2023, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (LOA 2024), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 06/2023 12/12/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 MODIFICAÇÕES DA LDO/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 609/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO/2024, PARA ADEQUÁ-LA A L0A/2024 E AO PPA, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 07/2023 12/12/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 608/2023- MODIFICAÇÕES DO PPA/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 618/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2024 E A LDO/2024, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 08/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTI - SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 09/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ESTREMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 10/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- COMPRA DE MATERIAIS E PREMIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 11/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS E ACE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 12/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS PACIENTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT) E PINTURA DO IMOVÉL EM QUE ESTÁ LOCALIZADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 13/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 14/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 15/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 16/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 17/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 18/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 19/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 20/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 21/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 22/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 23/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 24/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 25/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024) -AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS PARA SER UTILIZADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 26/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA CIDADE NA COMUNIDADE RIACHO GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 27/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MICRO TRATOR MOTOCULTIVADOR 7HP 196CC GASOLINA COM ENXADA ROTATIVA - NMCG07M – NAGANO E 01 (UMA) ENSACADORA DE SILAGEM RS35G

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 28/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA CIDADE NA COMUNIDADE MÃE D’ÁGUA

Situação: Em Tramitação

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 29/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT).

Situação: Em Tramitação

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 30/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO, ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E ALTO DA BOA VISTA, COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PROJETOR, TV, APS (PARA DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET LOCAL) E REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E OUTROS GARANTINDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE AOS MAIS CARENTES, GARANTINDO AINDA O ACESSO GRATUITO A INTERNET E IMPRESSÕES E XEROX DE DOCUMENTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 31/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- REFORMA NA ESTRUTURA DO POSTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECEPCIONAR E ATENDER OS PACIENTES DA POLICLÍNICA ANTÔNIO LOPES FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 32/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO CAMPO DA AVIAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 33/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 05/2023 12/12/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2024)- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 610/2023, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (LOA 2024), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 06/2023 12/12/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 MODIFICAÇÕES DA LDO/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 609/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO/2024, PARA ADEQUÁ-LA A L0A/2024 E AO PPA, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 07/2023 12/12/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 608/2023- MODIFICAÇÕES DO PPA/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 618/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2024 E A LDO/2024, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 08/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTI - SAÚDE

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 09/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ESTREMA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 10/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- COMPRA DE MATERIAIS E PREMIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 11/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS E ACE.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 12/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS PACIENTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT) E PINTURA DO IMOVÉL EM QUE ESTÁ LOCALIZADA.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 13/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 14/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 15/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 16/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

Situação: Aprovado

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 17/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 18/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 19/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 20/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO

Situação: Aprovado

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 21/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 22/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 23/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 24/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB

Situação: Aprovado

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 25/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024) -AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS PARA SER UTILIZADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 26/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA CIDADE NA COMUNIDADE RIACHO GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 27/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MICRO TRATOR MOTOCULTIVADOR 7HP 196CC GASOLINA COM ENXADA ROTATIVA - NMCG07M – NAGANO E 01 (UMA) ENSACADORA DE SILAGEM RS35G

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 28/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA CIDADE NA COMUNIDADE MÃE D’ÁGUA

Situação: Aprovado

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 29/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT).

Situação: Aprovado

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 30/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO, ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E ALTO DA BOA VISTA, COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PROJETOR, TV, APS (PARA DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET LOCAL) E REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E OUTROS GARANTINDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE AOS MAIS CARENTES, GARANTINDO AINDA O ACESSO GRATUITO A INTERNET E IMPRESSÕES E XEROX DE DOCUMENTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 31/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- REFORMA NA ESTRUTURA DO POSTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECEPCIONAR E ATENDER OS PACIENTES DA POLICLÍNICA ANTÔNIO LOPES FILHO.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 32/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO CAMPO DA AVIAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 33/2023 12/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 608/2023 25/10/2023

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 609/2023 25/10/2023

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 610/2023 25/10/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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