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Lista de matérias

Foram encontradas 1276 registros
  • ORIENTAÇÃO PARTIDÁRIA.

Autor: Janderley Batista de Sousa

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICAÇÃO DOS MEMBROS DO PSB E INDICAÇÃO DE LÍDER DO PARTIDO.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E TERRAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, DESLIGANDO-SE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORA INSERIDA DANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA ENTRE AS SECRETARIAS JÁ EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES: CAPITÃO IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO, MAT. 525.571-6 ; 1° TENENTE SILAS MARQUES DE MEDEIROS, MAT. 528.814-2 ; 1° SARGENTO FRANCISCO LEONALDO GONÇALO CARIRI, MAT. 517.767-7 ; 2° SARGENTO RAIMUNDO NICOLAU, MAT. 514.830-8 ; CABO JOSÉ ROBERTO LEANO DE SOUZA, MAT. 523.608-8 ; CABO EDNALDO GOMES CORREIA, MAT. 523.857-9 ; CABO FERNANDO LUIZ VIDAL, MAT. 524.305-0 ; CABO JANDESON GUTTHIERZ DE SOUSA ARAÚJO, MAT. 526.838-9 ; SOLDADO DAVI INOCÊNCIO AZEVEDO, MAT. 530.257-9 ; SOLDADO FERNANDO WAGNER MARTINS DE FREITAS, MAT. 530.866-6. COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TÊM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO 4° PELOTÃO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR- PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS-PB, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A FORÇA TÁTICA DO VALE DO PIANCÓ COMANDADA PELO CAPITÃO IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO, MATR. 525.571-6, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE COREMAS-PB.

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0006/2024 02/04/2024
  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES ( CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0005/2024 26/03/2024
  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITAÇÃO DE 3 KM DE ADUTORA POR GRAVIDADE PARA ATENDER AS COMUNIDADES MALHEIRO, CURRAL VELHO E UMA PARTE DE MÃE D´ÁGUA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE SEJA COMPRADA UMA PERFURATRIZ HIDRÁULICA PARA TRATOR.

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS- MÃE D´ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOC, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁQUINA PARA REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO DO ESPAÇO DOADO "CONCEDIDO PARA O PROGRAMA GERAÇÃO FUTURO" EXECUTADO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM DISPPONIBILIZADOS PONTOS ESTRATÉGICOS EM VIAS PRINCIPAIS DA CIDADE NO SENTIDO DE ATENDER AOS TAXISTAS, OFERTANDO-OS COM BASE E COBERTURA DANDO MAIOR CONFORTO A ESSA CLASSE TÃO TRABALHADORA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, REPAROS E CONSERTOS EM AR CONDICIONADOS EXISTENTES NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIM", NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS DA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0004/2024 19/03/2024
  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/ OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/ PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREMAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE- APS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ATA: 0003/2024 12/03/2024
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E TERRAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, DESLIGANDO-SE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORA INSERIDA DANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA ENTRE AS SECRETARIAS JÁ EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS RUAS, CONSTRUA UM ABRIGO PARA O SEU RECEBIMENTO E AINDA ADOTE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ANIMAL POR MEIO DE CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO PARA ESTE FIM, ASSEGURANDO-LHE CONDIÇÕES FÍSICAS, FINANCEIRA E PESSOAL ADEQUADO À PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE SAÚDE DE ANIMAIS ABANDONADOS, CONFORME SOLICITADO PELO PRESENTE VEREADOR NOS ANOS DE 2019, 2021 E 2023.”

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA - MOLAS) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDENCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO ( NÚCLEO URBANO INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO ( CAIXA D´ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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