EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR FRANCIELHO ALVES BARRETO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB NOS ANOS DE 2021 E 2022

SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES 2° SARGENTO IDELBRANDO CAVALCANTE DE SOUSA MAT 517.153-9; SOLDADO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO MAT 530.268-4 E SOLDADO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS MAT 530.268-4 QUE FAZEM PARTE DO 13° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB ESPECIALMENTE NO QUE CONCERME AO ATO HEROICO DE EVITAR UM SUICÍDIO NA CIDADE DE COREMAS-PB.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES A PINTURA/ REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NOS ANOS DE 2021 A 2023; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS REFERENTES AOS SERVIÇOS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA CONTRUÍDA UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NO CÓRREGO QUE FICA PRÓXIMO A UBS ANTONIO RAMALHO LEITE NO POMBALZINHO, COREMAS-PB, DEVENDO APÓS A APROVAÇÃO SER ENVIADA UMA AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM RECOLHIDOS OS ANIMAIS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA UBS ANTÔNIO RAMALHO LEITE, POMBALZINHO, COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DA CIDADE DE COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS ATÉ O PRESIDENTE MOMENTO; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA FLÓRIDO NITÃO DINIZ, LOCALIZADA NO DNOCS MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A: CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; DESTRATOS EXISTENTES; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA CÔNEGO BERNARDO/ MENINO JESUS DO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á EMPRESA DB CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: Nº 42.312.300/0001-56: CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES DOS EXERCÍCIOS DE 2021 Á 2023 QUE A EMPRESA FOI VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”.

“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”.

“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PASSAR UMA MÁQUINA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO DA RUA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.”

“O CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO.”

“O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO A ACADEMIA DE THIAGO ATÉ A LATERAL DO COLÉGIO NOBEL VITA.”

“O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAVALCANTI, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ESQUINA DA CASA DE GILVANDO GARRIDO ATÉ A ESQUINA QUE DAR ACESSO A UBS DRA DAGUIA.”

“O ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO À BR366, EM DIREÇÃO A PIANCÓ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO E SINALIZAÇÃO PARA ORGANIZAR E FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES E DE PEDESTRES.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 569/23 PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS DO MUNICIPIO, VISANDO CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DE DESCONTO NO PAGAMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS PELAS CLINICAS PARTICULARES EM PACIENTES HIPOSSUFICIENTES, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXADA.

PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUIDA. INSTITUI O 'HABITE- SEESPECIAL' , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAIBA A DOAÇÃO DE ORDENHAS MECÂNICAS AOS PEQUENOS PECUARISTAS (PRODUTORES DE LEITE) DO ESTADO DA PARAÍBA