REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXISTENCIA PROGRAMAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DIGIAL E PREVENÇÃO CONTRA JOGOS DE AZAR E APOSTAS PARA OS ESTUDANTES E OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA A PREVENÇÃO E O CUIDADO DAS PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS A JOGOS DE APOSTAS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DEFINIÇÃO DE FLUXO REGIONAL DE REFERÊNCIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE SAÚDE MENTAL.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, LOCACIONAIS, AMBIENTAIS, SANITÁRIOS E ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, AOS ÓRGÃOS DO SETOR AGROPECUÁRIO E POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE COREMAS-PB, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, LEILÕES E À VENDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA, À ACESSIBILIDADE, AO BEM-ESTAR ANIMAL, À DEFESA SANITÁRIA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL.

INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB PARA QUE SEJAM ADOTADAS, MEDIANTE ATO PRÓPRIO DA MESA DIRETORA OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO CONSIDERADO ADEQUADO, MEDIDAS PARA VEDAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, A PUBLICIDADE, A PROPAGANDA, O PATROCÍNIO, A PROMOÇÃO E A EXPOSIÇÃO PROMOCIONAL DE MARCAS, PLATAFORMAS, PRODUTOS, BÔNUS OU SERVIÇOS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA NOS BENS, CANAIS OFICIAIS, MATERIAIS, EVENTOS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, RESSALVADOS OS CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ACADÊMICOS, EDUCATIVOS OU PREVENTIVOS QUE NÃO POSSUAM FINALIDADE PROMOCIONAL.

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCAI DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÕES E O FLUXO SEGUIDO EM CASO DE PESSOAS ENVOLVIDAS COM VÍCIO EM JOGOS DE APOSTAS NO MUNICÍPIO DE COREAMAS

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, OU OUTRA MODALIDADE DE PARCERIA, ENTRE O MUNICÍPIO DE COREMAS E EMPRESAS OPERADORAS DE JOGOS DE APOSTAS

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO RELACIONADOS A PROBLEMAS DE JOGOS DE APOSTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E BUSCADOS RECURSOS, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A FUNDOS, PROGRAMAS PÚBLICOS E EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO CELEBRADOS OS CONVÊNIOS E AS PARCERIAS CABÍVEIS, PARA IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM BENEFÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE COREMAS-PB, MEDIANTE INSTALAÇÕES INDIVIDUAIS OU GERAÇÃO REMOTA COMPARTILHADA, COM CRITÉRIOS PÚBLICOS E PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO E AS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB PARA QUE SEJAM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JÁ EXISTENTE, MEDIDAS INTEGRADAS DE PREVENÇÃO E CUIDADO RELACIONADAS AOS JOGOS DE APOSTAS, COM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, FLUXO DE ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA REDE DE SAÚDE MENTAL, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIGITAL, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DO SUS E DA PLATAFORMA FEDERAL DE AUTOEXCLUSÃO, BEM COMO A INSERÇÃO, NOS FUTUROS CONTRATOS, PERMISSÕES, APOIOS E EVENTOS MUNICIPAIS, DE CLÁUSULAS QUE IMPEÇAM A PUBLICIDADE E O PATROCÍNIO DE OPERADORES DE APOSTAS NOS BENS E AÇÕES DO MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS DANOS RELACIONADOS AOS JOGOS DE APOSTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PATROCÍNIO, PROMOÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MARCAS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM EVENTOS, PROPAGANDAS E AÇÕES PROMOVIDOS, APOIADOS, PATROCINADOS OU CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO CAPIM GROSSO, COREMAS PB

“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), COREMAS PB.

“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DE UMA PRAÇA NA RUA NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), UTILIZANDO, PARA TANTO, O TERRENO DO ANTIGO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.”

SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A VOSSA EXCELENCIA REVERENDISSIMO SENHOR BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO ILUSTRISSIMO DOUTOR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE APOIO A IMEDIATA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLP 185/2024 JUNTO A CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EMPENHE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TANTO NO ÂMBITO URBANO COMO NO ÂMBITO RURAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MONITORES DE CRECHE, EQUIPARANDO-OS EM TODOS OS DIREITOS AOS PROFESSORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.326 DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO APOIO À SAÚDE DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COM ENCAMINHAMENTOS PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CONFORME AS POSSIBILIDADES DO SUS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA SEJAM RECONHECIDAS OFICIALMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO EQUIPARADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.176/2025, PRESTANDO-LHES TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO E DIREITOS INERENTES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA FIXANDO MATERIAIS INFORMATIVOS E CARTAZES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, HOSPITAIS UNIDADES DE SAÚDE, BANCOS, LOTÉRICAS, CLÍNICAS PARTICULARES E LABORATÓRIOS, GARANTINDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO SOBRE A FIBROMIALGIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DE BARREIROS E PEQUENOS AÇUDES DA ZONA RUARAL DE COREMAS - PB

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS -PB DISPONIBILIZE CAMINHÕES PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)