DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTROS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO SUJEITO PASSIVO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS- PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "SEMANA DE ECONOMIA DE LUZ ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, CASA DO IDOSO, DE INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVAS E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CENTRO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ, NAS ESCOLAS, PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NO JUNICÍPIO DE COREMAS - PB UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA CIDADE.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PB, SEJAM NA ZONA URBANA OU RURAL, CENTROS DE INFORMÁTICA.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ADQUIRIRA COM RECURSOS PRÓPRIOS TABLETES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA NOSSA CIDADE.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DESTINADO AO LAZER DAS FAMÍLIAS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NESTA CIDADE.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AOS GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AOS GOVERNOS DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DO CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA NA CIDADE DE COREMAS -PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EFETUE A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, ENVIANDO PARA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE PROJETO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ VIRGOLINO NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NO TRECHO QUE FICA ENTRE A PB 366 E O BAIRRO NOVA COREMAS -PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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